RAIZES
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/12/06
- Publicação27/02/07
- Exame
- Deferimento01/06/21
- Concessão24/08/21
- Vigente24/08/31
Registro concedido em 24/08/2021 e em vigor até 24/08/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/08/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/10/2024 (RPI 2806). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RAIZES" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 14 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 14
- Última atualização
- 15 de outubro de 2024
Dados do processo
- Titular
- MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 900107405
- Número de registro
- 900107405
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 04 de dezembro de 2006
- Data do registro
- 24 de agosto de 2021
- Válido até
- 24 de agosto de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
14 eventosMovimentações da marca “RAIZES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento15 de out. de 2024RPI 2806
Deferimento da petição
Protocolo: 850240337774 (08/07/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento24 de ago. de 2021RPI 2642
Concessão de registro
- Andamento20 de jul. de 2021RPI 2637
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000106 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de apelação que alterou a sentença e julgou procedentes os pedidos autorais, conforme abaixo:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado."
- Andamento01 de jun. de 2021RPI 2630
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 301180000106 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MERCANTIL RAIZES LTDA Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Despacho anulado tendo em vista que inicialmente a Procuradoria requereu que a sentença fosse cumprida e o trânsito em julgado anotado, porém, ainda não havia trânsito e a decisão foi reformada em sede de apelação.
- Concessão / deferimento01 de jun. de 2021RPI 2630
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. TurmaEspecializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
- Andamento13 de abr. de 2021RPI 2623
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000106 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"Finalmente, sendo o ato administrativo do INPI dotado de presunção delegitimidade, ao se requerer sua nulidade, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte Autoraprovar que o indeferimento dos pedidos de registros de sua marca, ora impugnado, contraria asdisposições da Lei de Propriedade Industrial, o que não ocorreu no caso em tela, razão pelaqual o referido ato deve ser mantido.DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo comresolução do mérito, somente entre a Autora e a empresa Ré PROCOSA PRODUTOS DEBELEZA LTDA, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil.Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nostermos do artigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas no caso de eventual recurso em razão de seu recolhimento integralpela parte autora."
- Andamento21 de ago. de 2018RPI 2485
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850170188315 (04/08/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grua de recurso) publicado na RPI 2417, de 02/05/2017.
- Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170116937 (24/05/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): MERCANTIL RAIZES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.
- Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000106 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ajuizada Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75
- Ação / prazo02 de mai. de 2017RPI 2417
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810090221011 (24/07/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MERCANTIL RAIZES LTDA Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
- Ação / prazo29 de set. de 2009RPI 2021
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.
- Ação / prazo22 de set. de 2009RPI 2020
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento Parcial.
- Andamento26 de mai. de 2009RPI 2003
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO ....XIX............. DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818205881 E 819820962.
- Andamento27 de fev. de 2007RPI 1886
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- NUCLEO EDUCACIONAL RAIZES DO ITAPETI LTDA - ME
CNPJ 51.373.850/0001-76 · MOGI DAS CRUZES/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RAIZES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
