JORDÃO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/03/07
- Publicação08/05/07
- Exame
- Deferimento21/07/09
- Concessão03/11/09
- Vigente03/11/29
Registro concedido em 03/11/2009 e em vigor até 03/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/11/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026 (RPI 2899). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JORDÃO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 28 de julho de 2026
Dados do processo
- Titular
- MIGUEL ÂNGELO BALDUINO
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
- Número do processo
- 900234032
- Número de registro
- 900234032
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 12 de março de 2007
- Data do registro
- 03 de novembro de 2009
- Válido até
- 03 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “JORDÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo28 de jul. de 2026RPI 2899
Notificação de recurso
Protocolo: 850260265341 (01/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CESAR JORDÃO Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
- Indeferimento / extinção31 de mar. de 2026RPI 2882
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230368608 (04/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CESAR JORDÃO Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL Detalhes do despacho: DECISÃO: A titular do registro caducando comprovou, por meio de nota fiscal, o uso efetivo da marca na oferta para os consumidores dos produtos discriminados no certificado de registro. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.
- Ação / prazo23 de dez. de 2025RPI 2868
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230507651 (19/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MIGUEL ÂNGELO BALDUINO Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: EXIGÊNCIA: Apresente nova documentação, emitida pela titular do registro, datada e dentro do período de investigação (04/08/2018 a 04/08/2023), que demonstre de forma clara o uso efetivo da marca na oferta dos produtos para os consumidores, uma vez que a documentação apresentada no cumprimento de exigência foi considerada inservível para efeito de comprovação. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos serviços em questão. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os produtos; publicidade; notas fiscais descrevendo os produtos oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA. ***ESCLARECIMENTOS: Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou: fotos em que não é possível observar a data, ou seja, se estão dentro do período de investigação; e notas fiscais em papel, sem assinatura de recebimento, em que não é possível confirmar que o público consumidor teve acesso ao produto e, consequentemente, ao sinal marcário.Dessa maneira, os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso efetivo da marca mista na oferta dos serviços ao público consumidor.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ? Estar datadas dentro do período de investigação; ? Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ? Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos discriminados na especificação do certificado.É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Indeferimento / extinção22 de ago. de 2023RPI 2746
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230368608 (04/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CESAR JORDÃO Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL
- Andamento22 de out. de 2019RPI 2546
Deferimento da petição
Protocolo: 800190370297 (30/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MIGUEL ÂNGELO BALDUINO Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
- Concessão / deferimento03 de nov. de 2009RPI 2026
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo21 de jul. de 2009RPI 2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento08 de mai. de 2007RPI 1896
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "JORDÃO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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