CASA DE MINAS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/03/07
- Publicação31/07/07
- Exame
- Deferimento30/09/14
- Concessão16/12/14
- Extinto29/07/25
Registro concedido em 16/12/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025 (RPI 2847). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CASA DE MINAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 7 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 29 de julho de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- RGAA SCVer perfil do escritório
- Número do processo
- 900255196
- Número de registro
- 900255196
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de março de 2007
- Data do registro
- 16 de dezembro de 2014
- Válido até
- 16 de dezembro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “CASA DE MINAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo29 de jul. de 2025RPI 2847
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Andamento20 de jun. de 2017RPI 2424
Deferimento da petição
Protocolo: 850150014582 (23/01/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Cessionário: BADO - REFEICOES RAPIDAS EIRELI
- Concessão / deferimento16 de dez. de 2014RPI 2293
Concessão de registro
- Concessão / deferimento30 de set. de 2014RPI 2282
Deferimento do pedido
- Andamento02 de set. de 2014RPI 2278
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2272, de 22/07/2014, por erro material.
- Andamento19 de ago. de 2014RPI 2276
Deferimento da petição
Protocolo: 810080154931 (29/10/2008) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BENTA SOUZA TAVARES - ALTERADO PARA BENTA SOUZA TAVARES SILVA Cessionário: MALU SILVA REFEIÇÕES RÁPIDAS LTDA EPP
- Indeferimento / extinção22 de jul. de 2014RPI 2272
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822066521 (CASA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento13 de out. de 2010RPI 2075
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
PET(WB) 810080154931 DE 29/10/2008 ACATADA, APESAR DE TRATAR-SE DE RETIFICAÇÃO DE CNPJ DA MATRIZ PARA FILIAL E NÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CONFORME SOLICITADO. PROCESSO BASE PARA ESTA ANOTAÇÃO: 900255196. *INT. BENTA SOUZA TAVARES SILVA
- Andamento28 de jul. de 2009RPI 2012
Pedido de registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre procedimento de transferência em pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
REG. 822066521, EM EXAME DE TRANSFERÊNCIA.
- Andamento31 de jul. de 2007RPI 1908
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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