ACQUALITY ÁGUA MINERAL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/07
- Publicação14/08/07
- Exame
- Deferimento25/09/12
- Concessão04/12/12
- Vigente04/12/32
Registro concedido em 04/12/2012 e em vigor até 04/12/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/12/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ACQUALITY ÁGUA MINERAL" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
- Número do processo
- 900413352
- Número de registro
- 900413352
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de julho de 2007
- Data do registro
- 04 de dezembro de 2012
- Válido até
- 04 de dezembro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “ACQUALITY ÁGUA MINERAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880
Deferimento da petição
Protocolo: 850260036428 (27/01/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento03 de mar. de 2026RPI 2878
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho: Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (já havia sido protocolada petição de desistência da caducidade do registro).
- Indeferimento / extinção18 de fev. de 2026RPI 2876
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011757 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a intransferibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Emnpresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. Ofício nº 370/2023. Processo nº 0040394-04.2023.8.06.0001. Processo SEI nº 52402.013901/2023-37.
- Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves
- Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680
Deferimento da petição
Protocolo: 800220151105 (03/05/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
- Andamento15 de mar. de 2016RPI 2358
Deferimento da petição
Protocolo: 850130138955 (17/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Cessionário: M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A
- Concessão / deferimento04 de dez. de 2012RPI 2187
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Ação / prazo27 de mai. de 2008RPI 1951
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PETIÇÃO: 014070007616 (MG), DE 11/10/2007
- Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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