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ACQUALITY ÁGUA MINERAL

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito25/07/07
  2. Publicação14/08/07
  3. Exame
  4. Deferimento25/09/12
  5. Concessão04/12/12
  6. Vigente04/12/32

Registro concedido em 04/12/2012 e em vigor até 04/12/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/12/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ACQUALITY ÁGUA MINERAL" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos e 5 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
17 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
CE
Procurador
Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
Número do processo
900413352
Número de registro
900413352
Natureza
De Produto
Data do depósito
25 de julho de 2007
Data do registro
04 de dezembro de 2012
Válido até
04 de dezembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 32 — Outros setores

Água de sodaÁgua litinadaÁgua mineral (Produtos para fabricar -)Bebidas não-alcoólicasIsotônicas (Bebidas -)Minerais (Águas -) engarrafadasBebida fermentada não alcoólicaGuaraná [bebida não alcoólica]Águas minerais engarrafadasFrutas (Sucos de -)Água gasosa (Produtos para fabricar -)Não-alcoólicas (Bebidas -)Refrigerante [bebida]Água mineral [bebida]Águas [bebidas]Bebidas (Preparações para fabricar -)Frutas, verduras e legumes (Sucos de -) [bebidas]Bebida energética não alcoólicaÁgua gasosaFruta (Bebidas não alcoólicas à base de suco de -)Água potável para beber

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.13.25Figuras e sólidos geométricos
26.4.1Figuras e sólidos geométricos
1.15.19Corpos celestes, fenómenos naturais, mapas
27.5.25Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “ACQUALITY ÁGUA MINERAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260036428 (27/01/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  2. Andamento03 de mar. de 2026RPI 2878

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho: Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (já havia sido protocolada petição de desistência da caducidade do registro).

  3. Indeferimento / extinção18 de fev. de 2026RPI 2876

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  4. Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230011757 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a intransferibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Emnpresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. Ofício nº 370/2023. Processo nº 0040394-04.2023.8.06.0001. Processo SEI nº 52402.013901/2023-37.

  5. Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves

  6. Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800220151105 (03/05/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

  7. Andamento15 de mar. de 2016RPI 2358

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130138955 (17/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Cessionário: M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A

  8. Concessão / deferimento04 de dez. de 2012RPI 2187

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  9. Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  10. Ação / prazo27 de mai. de 2008RPI 1951

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    PETIÇÃO: 014070007616 (MG), DE 11/10/2007

  11. Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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