SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/12/07
- Publicação02/01/08
- Exame
- Indeferido03/01/17
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 03/01/2017. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/01/2017 (RPI 2400). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
- Idade do processo
- 18 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 03 de janeiro de 2017
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório- Número do processo
- 900651482
- Número de registro
- 900651482
- Natureza
- Coletiva
- Data do depósito
- 10 de dezembro de 2007
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção03 de jan. de 2017RPI 2400
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões genéricas, necessárias e descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 2º.- O registro de marca coletiva só poderá ser requerido por pessoa jurídica representativa de coletividade, a qual poderá exercer atividade distinta da de seus membros. A natureza da marca foi alterada e a especificação foi adequada, em conformidade com os esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.
- Ação / prazo06 de set. de 2016RPI 2383
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.
- Andamento05 de nov. de 2013RPI 2235
Deferimento da petição
Protocolo: 20110005603 (18/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento25 de fev. de 2009RPI 1990
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO.
- Andamento02 de jan. de 2008RPI 1930
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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