Logo SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS

SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS

Encerrada

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito10/12/07
  2. Publicação02/01/08
  3. Exame
  4. Indeferido03/01/17
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 03/01/2017. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/01/2017 (RPI 2400). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Idade do processo
18 anos e 11 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
03 de janeiro de 2017

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Custódio de Almeida & CIA
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório
Número do processo
900651482
Número de registro
900651482
Natureza
Coletiva
Data do depósito
10 de dezembro de 2007

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Controle de qualidade de laboratórios de análises clínicas, de reagentes e equipamentos usados por laboratórios de análises clínicas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.18Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais
26.1.22Figuras e sólidos geométricos
27.5.11Formas de escrita, numerais
27.1.6Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção03 de jan. de 2017RPI 2400

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões genéricas, necessárias e descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 2º.- O registro de marca coletiva só poderá ser requerido por pessoa jurídica representativa de coletividade, a qual poderá exercer atividade distinta da de seus membros. A natureza da marca foi alterada e a especificação foi adequada, em conformidade com os esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.

  2. Ação / prazo06 de set. de 2016RPI 2383

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.

  3. Andamento05 de nov. de 2013RPI 2235

    Deferimento da petição

    Protocolo: 20110005603 (18/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento25 de fev. de 2009RPI 1990

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    POR INCORREÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO.

  5. Andamento02 de jan. de 2008RPI 1930

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "SELO DE QUALIDADE - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE - ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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