VIANORTE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/01/08
- Publicação25/03/08
- Exame
- Deferimento09/03/21
- Concessão13/04/21
- Vigente13/04/31
Registro concedido em 13/04/2021 e em vigor até 13/04/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/04/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/04/2021 (RPI 2623). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "VIANORTE" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 13 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 13 de abril de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 900694440
- Número de registro
- 900694440
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 15 de janeiro de 2008
- Data do registro
- 13 de abril de 2021
- Válido até
- 13 de abril de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “VIANORTE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento13 de abr. de 2021RPI 2623
Concessão de registro
- Andamento09 de mar. de 2021RPI 2618
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000693 (27/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº. 0091303-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.112009/2017-18 / Pedido de Registro de Marca nº 900694440 (VIANORTE)/ Após trânsito em julgado; Sentença de Mérito [Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 900.694.440, referente à marca mista VIA NORTE, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]
- Concessão / deferimento09 de mar. de 2021RPI 2618
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em virtude de Sentença Judicial Transitada em Julgado - Ação Ordinária nº. 0091303-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.112009/2017-18 - Sentença de Mérito [Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 900.694.440, referente à marca mista VIA NORTE, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]. Afastada colidência com a marca anteriormente apontada, MEGA POSTO VIA NORTE (826061532).
- Andamento17 de fev. de 2021RPI 2615
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000693 (27/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0091303-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF / Rio de Janeiro/RJ Processo INPI n° 52.400.112.009/17Trânsito em julgado de acórdão que reverteu a sentença improcedentes os pedidos da autora.
- Andamento12 de set. de 2017RPI 2436
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000693 (27/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0091303-33.2017.4.02.5101 ? 9ª VF / Rio de Janeiro/RJ Processo INPI n° 52.400.112.009/17
- Ação / prazo22 de nov. de 2016RPI 2394
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150177043 (10/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Bressan, Lamonatto e Cia. Ltda. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo13 de out. de 2015RPI 2336
Notificação de recurso
Protocolo: 850150177043 (10/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Bressan, Lamonatto e Cia. Ltda. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção09 de jun. de 2015RPI 2318
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826061532 (MEGA POSTO VIA NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento11 de fev. de 2014RPI 2249
Deferimento da petição
Protocolo: 850130161327 (20/08/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Bressan, Lamonatto e Cia. Ltda. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção23 de jul. de 2013RPI 2220
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 826061532 (MEGA POSTO VIA NORTE) e Processo 827259573 (VIA NORTE VEÍCULOS)
- Andamento01 de jun. de 2010RPI 2056
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
824584180(PED.COM.), 826061532 E 827259573
- Andamento25 de mar. de 2008RPI 1942
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "VIANORTE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
