HABITATUS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/02/08
- Publicação11/03/08
- Exame
- Deferimento15/08/17
- Concessão26/09/17
- Vigente26/09/37
Registro concedido em 26/09/2017 e em vigor até 26/09/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/09/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "HABITATUS" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 03 de novembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- O PRÓPRIO.
- Número do processo
- 900738774
- Número de registro
- 900738774
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 14 de fevereiro de 2008
- Data do registro
- 26 de setembro de 2017
- Válido até
- 26 de setembro de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “HABITATUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de nov. de 2026RPI 2913
Deferimento da petição
Protocolo: 800260240897 (05/10/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
- Concessão / deferimento26 de set. de 2017RPI 2438
Concessão de registro
- Ação / prazo15 de ago. de 2017RPI 2432
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 810100339025 (12/08/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: HABITATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Procurador: PAULO ROBERTO AGUIAR DE FREITAS Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Andamento08 de out. de 2013RPI 2231
Deferimento da petição
Protocolo: 810100331718 (20/07/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: HABITATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Procurador: PAULO ROBERTO AGUIAR DE FREITAS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Ação / prazo12 de abr. de 2011RPI 2101
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento15 de jun. de 2010RPI 2058
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811772780
- Andamento11 de mar. de 2008RPI 1940
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "HABITATUS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "HABITATUS".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Habitatus Empreendimentos Imobiliarios Ltda..
Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Lourenco Assessoria em Marcas e Patentes
Daniel Advogados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
