ROCK
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/04/08
- Publicação22/04/08
- Exame
- Deferimento05/10/10
- Concessão03/04/12
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/09/2022 (RPI 2699). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ROCK" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 4 anos
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 27 de setembro de 2022
Dados do processo
- Titular
- ROCK COMUNICAÇÃO S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- J Barone E Papa Advogados AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 900834196
- Número de registro
- 900834196
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 03 de abril de 2008
- Data do registro
- 03 de abril de 2012
- Válido até
- 03 de abril de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “ROCK” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de set. de 2022RPI 2699
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000414 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Notificação Judicial - Sentença e Tutela Antecipada Ação Ordinária nº 5003003-90.2017.4.03.6100 ? 2ª VF/SP / Processo INPI 52400.062349/2017-82/ Sentença em embargos de declaração prolatada nos seguintes termos: Posto isto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e DETERMINO a anulação do registro da marca da corré ROCK COMUNICAÇÃO S.A., de número 900.834.196 ? classe (9) 35, a proibição do uso da marca/termo ?ROCK? pela corré, em definitivo, bem como que se abstenha a corré de realizar novos pedidos contendo o termo ?ROCK?. Registro de marca 900.834.196 anotado como Registro de Marca Nulo.
- Andamento20 de jul. de 2021RPI 2637
Deferimento da petição
Protocolo: 800210217692 (30/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ROCK COMUNICAÇÃO S.A. Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME
- Andamento09 de jun. de 2020RPI 2579
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200117189 (29/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
- Andamento22 de abr. de 2020RPI 2572
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000414 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 5003003-90.2017.4.03.6100 ? 2ª VF/SP / Processo INPI 52400.062349/2017-82/ Notificação de sentença, ainda não transitada em julgado. ?Entendo, desta forma, correta a conclusão do INPI em sua manifestação, existindo o perigo de confusão e assimilação entre as marcas ROCK COMUNICAÇÕES e AGENCIA ROCK quando sejam referentes a produtos iguais (publicidade) e que não sejam referentes à música. Em relação ao pedido de indenização material e moral, estes somente são devidos quando existe demonstração de dano, o que não ocorreu no presente caso. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e determino a anulação do registro da marca da Ré ROCK COMUNICAÇÃO S.A., de número 900.834.196 ? classe (9) 35?.
- Andamento12 de dez. de 2017RPI 2449
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000414 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: (...) Nos autos do Agravo de Instrumento n 5018023-88.2017.403.0000 foi deferido pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso (...) - Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.
- Andamento03 de out. de 2017RPI 2439
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000414 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Concedida a tutela antecipada para determinar a suspensão da validade do registro da marca ROCK. Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.
- Andamento23 de mai. de 2017RPI 2420
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000414 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.
- Andamento25 de abr. de 2017RPI 2416
Deferimento da petição
Protocolo: 850140007305 (16/01/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ROCK COMUNICAÇÃO S.A. Procurador: Geraldo Evandro Papa Detalhes do despacho: Endereço alterado.
- Andamento15 de out. de 2013RPI 2232
Deferimento da petição
Protocolo: 810100342320 (23/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: ROCK COMUNICAÇÃO S.A Procurador: J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Concessão / deferimento03 de abr. de 2012RPI 2152
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo05 de out. de 2010RPI 2074
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Ação / prazo04 de nov. de 2008RPI 1974
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810080130401 (visualizar no Portal INPI), de 23/06/2008
- Andamento22 de abr. de 2008RPI 1946
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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