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ELKE

Registrada

Mista · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito15/05/08
  2. Publicação29/07/08
  3. Exame
  4. Deferimento03/08/10
  5. Concessão23/11/10
  6. Vigente23/11/30

Registro concedido em 23/11/2010 e em vigor até 23/11/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/11/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023 (RPI 2763). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ELKE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 6 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
19 de dezembro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
900916451
Número de registro
900916451
Natureza
De Produto
Data do depósito
15 de maio de 2008
Data do registro
23 de novembro de 2010
Válido até
23 de novembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

CosméticosDescolorantes (Produtos -) para uso cosméticoEmagrecimento (Preparações cosméticas para -)Lápis para uso cosméticoLeite de amêndoas para uso cosméticoLenços impregnados com loções cosméticasAmêndoas (Óleo de -)Beleza (Máscaras de -)Loções para uso cosméticoÓleo de lavandaRemovedor de cosméticoCera para depilaçãoDepilatórios (Produtos -)Extratos de flores [perfumaria]Gorduras para uso cosméticoJasmim (Óleo de -)Lápis de sobrancelhasÁgua de cheiroTinturas cosméticasMaquiagem (Produtos para -)Óleos para perfumes e essênciasEstojo cosméticoPreparação cosmética para redução da gordura localizadaAcetona (removedor de esmalte de unhas)Água depilatóriaCabelos (Tinturas para os -)Sobrancelhas (Cosméticos para as -)Perfumes de Flores (Bases para -)Água-de-toaleteAlga [cosmético]Decalques decorativos para uso cosméticoEsmalte para unhasGeléia de petróleo para uso cosméticoSais de banho, exceto para uso medicinalMaquiagem para o rostoPerfumaria (Produtos de -)Pomadas para uso cosméticoCinza vulcânica para limpezaClarear (Cremes para -) a peleÁgua de lavandaÁgua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoÂmbar [perfume]Tinturas para os cabelosUnhas postiçasCaixa para pó de arroz [estojo cosmético]Cera para bigodeCosméticos para os cíliosFragrâncias (Mistura de -)Laquê para cabelosAlgodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -)Almíscar [perfumaria]Amêndoas (Sabonete de -)Aromáticos [óleos essenciais]Unhas (Esmalte para -)Loções cosméticas (Lenços impregnados com -)Óleos para uso cosméticoPerfumesPermanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -)Preparações cosméticas para emagrecimentoCílios postiçosCremes cosméticosCremes para clarear peleAlgodão para uso cosméticoBronzeadoras (Preparações -) [cosméticos]Sachês para perfumar roupaOndular os cabelos (Preparações para -)Pó para maquiagemProdutos DepilatóriosAdstringentes para uso cosméticoÁgua de colôniaBatons para os lábiosCabelos (Preparações para ondular -)Maquiagem (Pó para -)Menta para perfumaria

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “ELKE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  2. Ação / prazo16 de nov. de 2022RPI 2706

    Recurso provido (outros)

    Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

  3. Ação / prazo14 de set. de 2021RPI 2645

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: ?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (10/11/2012 a 10/11/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?

  4. Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  5. Andamento21 de jul. de 2020RPI 2585

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800200204937 (22/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  6. Andamento29 de out. de 2019RPI 2547

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  7. Ação / prazo10 de set. de 2019RPI 2540

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

  8. Andamento09 de jul. de 2019RPI 2531

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  9. Indeferimento / extinção14 de mai. de 2019RPI 2523

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850170286515 (10/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  10. Ação / prazo08 de jan. de 2019RPI 2505

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850180019290 (24/01/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca ELKE em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850180041136 foi emitido pela titular do registro caducando, e em nenhum deles consta a marca ELKE na apresentação mista concedida. Caso a empresa emitente das notas fiscais acostadas, a saber, DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, seja licenciada da titular do registro, apresente documento comprobatório do licenciamento.

  11. Indeferimento / extinção28 de nov. de 2017RPI 2447

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850170286515 (10/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ

  12. Andamento30 de mai. de 2017RPI 2421

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160026784 (12/02/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

  13. Concessão / deferimento23 de nov. de 2010RPI 2081

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  14. Ação / prazo03 de ago. de 2010RPI 2065

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  15. Andamento29 de jul. de 2008RPI 1960

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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