Santa Gemma
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/10/08
- Publicação18/11/08
- Exame
- Deferimento24/01/12
- Concessão08/05/12
- Anulado01/03/17
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/11/2017 (RPI 2445). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Santa Gemma" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 14 de novembro de 2017
Dados do processo
- Titular
- SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 901280097
- Número de registro
- 901280097
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de outubro de 2008
- Data do registro
- 08 de maio de 2012
- Válido até
- 08 de maio de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “Santa Gemma” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento14 de nov. de 2017RPI 2445
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850160285370 (19/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Encerrada a instância administrativa nos termos do artigo 171 da LPI.
- Andamento01 de mar. de 2017RPI 2408
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850120080305 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA Procurador: SERGIO SALVADOR FUMO Detalhes do despacho: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 827373392 E 828508828
- Andamento25 de out. de 2016RPI 2390
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850120105919 (06/07/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA Procurador: CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL
- Indeferimento / extinção20 de set. de 2016RPI 2385
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850120080305 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA Procurador: SERGIO SALVADOR FUMO Detalhes do despacho: SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, PELOS PEDIDOS ANTERIORES IMPEDITIVOS N° 827373392 E 828508828, MARCAS ?SANTA GEMMA? E ?SANTA GEMMA SUPERMERCADO?, RESPECTIVAMENTE, CLASSE INTERNACIONAL NCL(8) 35, EM VIRTUDE DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTOS AOS MESMOS, PENDENTES DE EXAME, CUJA DECISÃO ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.
- Andamento11 de ago. de 2015RPI 2327
Deferimento da petição
Protocolo: 850150011524 (21/01/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
- Ação / prazo09 de abr. de 2013RPI 2205
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 850120080305 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2012 - Pet.Eletrônica: 850120105919 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2012
- Concessão / deferimento08 de mai. de 2012RPI 2157
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo24 de jan. de 2012RPI 2142
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento25 de ago. de 2009RPI 2016
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 3707827, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 01 VF DE UMUARAMA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 200970040015111/PR. PROCESSO INPI Nº 52400002673/09.
- Ação / prazo14 de jul. de 2009RPI 2010
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810090170789 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2009
- Andamento18 de nov. de 2008RPI 1976
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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