SAL OURO BRANCO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/03/09
- Publicação07/04/09
- Exame
- Deferimento07/01/14
- Concessão21/01/14
- Extinto31/03/20
Registro concedido em 21/01/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2020 (RPI 2569). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SAL OURO BRANCO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 4 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 31 de março de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RN
- Número do processo
- 901494666
- Número de registro
- 901494666
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 04 de março de 2009
- Data do registro
- 21 de janeiro de 2014
- Válido até
- 21 de janeiro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “SAL OURO BRANCO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção31 de mar. de 2020RPI 2569
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção17 de dez. de 2019RPI 2554
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190063448 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190160529 (24/05/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA Detalhes do despacho: As notas fiscais apresentadas na petição de manifestação nº 850190160529, embora estejam dentro do período de investigação, não apresentam a marca conforme concedida (na apresentação mista) e não foram emitidas pelo titular do registro caducando (UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA). Apresente provas de que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas (UNISAIS - USINA E REFINARIA DE SAL LTDA) tinha autorização ou licença para utilizar a marca para os produtos em questão à época em que as mesmas foram emitidas, ou que pertencia ao mesmo grupo econômico. Além disso, apresente documentação datada que comprove o uso da marca na apresentação mista concedida.
- Indeferimento / extinção26 de mar. de 2019RPI 2516
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190063448 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento09 de mai. de 2017RPI 2418
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170077462 (10/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850140140722 (21/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Ação / prazo09 de dez. de 2014RPI 2292
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850140140722 (21/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Concessão / deferimento21 de jan. de 2014RPI 2246
Concessão de registro
- Concessão / deferimento07 de jan. de 2014RPI 2244
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2151 de 27/03/2012 tendo em vista omissão da apostila.
- Andamento03 de abr. de 2012RPI 2152
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PETIÇÃO ELETRÔNICA Nº 810110442258 DE 11/07/2011, INCISO I DO ART.219 DA LPI.
- Ação / prazo27 de mar. de 2012RPI 2151
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Ação / prazo01 de dez. de 2009RPI 2030
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810090205723 (visualizar no Portal INPI), de 25/05/2009
- Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 30
UNIÃO REFINARIA NACIONAL DE SAL
Pedido Definitivamente Arquivado · Classe 1
Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Ideal Marcas e Patentes
Cruzeiro/newmarc Propriedade Intelectual
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