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SAL OURO BRANCO

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito04/03/09
  2. Publicação07/04/09
  3. Exame
  4. Deferimento07/01/14
  5. Concessão21/01/14
  6. Extinto31/03/20

Registro concedido em 21/01/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2020 (RPI 2569). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SAL OURO BRANCO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
4 anos e 10 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
31 de março de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RN
Número do processo
901494666
Número de registro
901494666
Natureza
De Produto
Data do depósito
04 de março de 2009
Data do registro
21 de janeiro de 2014
Válido até
21 de janeiro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classe 31 — Outros setores

Alimento para gadoSal para gadoAlimentos para animais

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.1.6Figuras e sólidos geométricos
26.4.8Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “SAL OURO BRANCO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção31 de mar. de 2020RPI 2569

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção17 de dez. de 2019RPI 2554

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850190063448 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  3. Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190160529 (24/05/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA Detalhes do despacho: As notas fiscais apresentadas na petição de manifestação nº 850190160529, embora estejam dentro do período de investigação, não apresentam a marca conforme concedida (na apresentação mista) e não foram emitidas pelo titular do registro caducando (UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA). Apresente provas de que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas (UNISAIS - USINA E REFINARIA DE SAL LTDA) tinha autorização ou licença para utilizar a marca para os produtos em questão à época em que as mesmas foram emitidas, ou que pertencia ao mesmo grupo econômico. Além disso, apresente documentação datada que comprove o uso da marca na apresentação mista concedida.

  4. Indeferimento / extinção26 de mar. de 2019RPI 2516

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850190063448 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  5. Andamento09 de mai. de 2017RPI 2418

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850170077462 (10/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  6. Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850140140722 (21/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  7. Ação / prazo09 de dez. de 2014RPI 2292

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850140140722 (21/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  8. Concessão / deferimento21 de jan. de 2014RPI 2246

    Concessão de registro

  9. Concessão / deferimento07 de jan. de 2014RPI 2244

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2151 de 27/03/2012 tendo em vista omissão da apostila.

  10. Andamento03 de abr. de 2012RPI 2152

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

    PETIÇÃO ELETRÔNICA Nº 810110442258 DE 11/07/2011, INCISO I DO ART.219 DA LPI.

  11. Ação / prazo27 de mar. de 2012RPI 2151

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  12. Ação / prazo01 de dez. de 2009RPI 2030

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810090205723 (visualizar no Portal INPI), de 25/05/2009

  13. Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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