Mercado Livre
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/05/09
- Publicação04/08/09
- Exame
- Deferimento10/05/16
- Concessão14/06/16
- Vigente14/06/36
Registro concedido em 14/06/2016 e em vigor até 14/06/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/06/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Mercado Livre" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 13 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- EBAZAR.COM.BR LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 901684716
- Número de registro
- 901684716
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 29 de maio de 2009
- Data do registro
- 14 de junho de 2016
- Válido até
- 14 de junho de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “Mercado Livre” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento13 de jan. de 2026RPI 2871
Deferimento da petição
Protocolo: 800250448886 (17/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EBAZAR.COM.BR LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento07 de jan. de 2020RPI 2557
Deferimento da petição
Protocolo: 850190423335 (18/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EBAZAR.COM.BR LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
- Andamento25 de out. de 2016RPI 2390
Deferimento da petição
Protocolo: 850160192222 (30/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EBAZAR.COM.BR. LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Concessão / deferimento14 de jun. de 2016RPI 2371
Concessão de registro
- Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000049 (28/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Julgado procedente em parte o pedido da Autora e extinto o processo judicial, na forma do artigo 269, I, do CPC, conforme sentença exarada pela Juíza Federal Substituta da 25ª VF/RJ, confirmada em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19. Dessa forma, fica anulado o ato administrativo do INPI que indeferiu em 1ª instância o pedido de registro de marca. Dando prosseguimento ao cumprimento da sentença, será proferida decisão de deferimento do pedido com a inclusão da ressalva ?sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente?.
- Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850120218533 (13/12/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EBAZAR. COM. BR. LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da petição de recurso contra a decisão de indeferimento do pedido, na medida em que a matéria foi apreciada em sentença judicial transitada em julgado, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19.
- Concessão / deferimento10 de mai. de 2016RPI 2366
Deferimento do pedido
- Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150040420 (27/02/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EBAZAR.COM.BR. LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento24 de fev. de 2015RPI 2303
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000049 (28/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária da 25ª Vara Federal/RJ - nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e INPI nº 52400.000374/2015-19.
- Andamento24 de jun. de 2014RPI 2268
Deferimento da petição
Protocolo: 810110420182 (09/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: EBAZAR. COM. BR. LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho: SEDES ALTERADAS.
- Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento19 de mar. de 2013RPI 2202
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- Andamento30 de out. de 2012RPI 2182
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.
- Andamento24 de jan. de 2012RPI 2142
Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.
COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO 'STELLEO PASSOS TOLDA', COMPROVANDO TER O MESMO PODER PARA REPRESENTAR A FIRMA.
- Andamento04 de ago. de 2009RPI 2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 300 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Mercado Livre"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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Anel Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
