Mercado Livre

Mercado Livre

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito29/05/09
  2. Publicação04/08/09
  3. Exame
  4. Deferimento10/05/16
  5. Concessão14/06/16
  6. Vigente14/06/36

Registro concedido em 14/06/2016 e em vigor até 14/06/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/06/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Mercado Livre" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 1 mês
Eventos no processo
15
Última atualização
13 de janeiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
901684716
Número de registro
901684716
Natureza
De Serviço
Data do depósito
29 de maio de 2009
Data do registro
14 de junho de 2016
Válido até
14 de junho de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço]Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for o provimento de acesso a um website)

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “Mercado Livre” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento13 de jan. de 2026RPI 2871

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250448886 (17/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EBAZAR.COM.BR LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  2. Andamento07 de jan. de 2020RPI 2557

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190423335 (18/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EBAZAR.COM.BR LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

  3. Andamento25 de out. de 2016RPI 2390

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160192222 (30/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EBAZAR.COM.BR. LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  4. Concessão / deferimento14 de jun. de 2016RPI 2371

    Concessão de registro

  5. Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301150000049 (28/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Julgado procedente em parte o pedido da Autora e extinto o processo judicial, na forma do artigo 269, I, do CPC, conforme sentença exarada pela Juíza Federal Substituta da 25ª VF/RJ, confirmada em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19. Dessa forma, fica anulado o ato administrativo do INPI que indeferiu em 1ª instância o pedido de registro de marca. Dando prosseguimento ao cumprimento da sentença, será proferida decisão de deferimento do pedido com a inclusão da ressalva ?sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente?.

  6. Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850120218533 (13/12/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EBAZAR. COM. BR. LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da petição de recurso contra a decisão de indeferimento do pedido, na medida em que a matéria foi apreciada em sentença judicial transitada em julgado, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19.

  7. Concessão / deferimento10 de mai. de 2016RPI 2366

    Deferimento do pedido

  8. Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850150040420 (27/02/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EBAZAR.COM.BR. LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  9. Andamento24 de fev. de 2015RPI 2303

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000049 (28/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária da 25ª Vara Federal/RJ - nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e INPI nº 52400.000374/2015-19.

  10. Andamento24 de jun. de 2014RPI 2268

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810110420182 (09/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: EBAZAR. COM. BR. LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho: SEDES ALTERADAS.

  11. Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  12. Andamento19 de mar. de 2013RPI 2202

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

  13. Andamento30 de out. de 2012RPI 2182

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

  14. Andamento24 de jan. de 2012RPI 2142

    Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

    COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO 'STELLEO PASSOS TOLDA', COMPROVANDO TER O MESMO PODER PARA REPRESENTAR A FIRMA.

  15. Andamento04 de ago. de 2009RPI 2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Identificámos 300 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "Mercado Livre"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida