BELLE EPOQUE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/07/09
- Publicação15/09/09
- Exame
- Deferimento01/08/17
- Concessão24/10/17
- Vigente24/10/27
Registro concedido em 24/10/2017 e em vigor até 24/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/10/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2022 (RPI 2686). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BELLE EPOQUE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 8 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 28 de junho de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- G. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 901818909
- Número de registro
- 901818909
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 27 de julho de 2009
- Data do registro
- 24 de outubro de 2017
- Válido até
- 24 de outubro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “BELLE EPOQUE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de jun. de 2022RPI 2686
Deferimento da petição
Protocolo: 850220217528 (24/05/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CONFECCOES BELLE EPOQUE MODA EIRELI - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Concessão / deferimento24 de out. de 2017RPI 2442
Concessão de registro
- Ação / prazo01 de ago. de 2017RPI 2430
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850120070877 (15/05/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CONFECÇÕES BELLE EPOQUE MODA LTDA. Procurador: GISELE DE SOUZA Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento27 de mar. de 2012RPI 2151
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 810870720.
- Andamento15 de set. de 2009RPI 2019
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- BELLE FIORI PRESENTES LTDA ME - ME
CNPJ 15.020.384/0001-81 · ITAJAÍ/SC
7 filmes publicitários · 2016–2017
- BELLE AUTOMOTOR LTDA
CNPJ 12.655.933/0001-04 · VITÓRIA/ES
6 filmes publicitários · 2013–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BELLE EPOQUE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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