Logo CALÇADOS NH

CALÇADOS NH

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito08/10/09
  2. Publicação17/11/09
  3. Exame
  4. Deferimento19/06/12
  5. Concessão14/08/12
  6. Extinto07/01/25

Registro concedido em 14/08/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025 (RPI 2818). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CALÇADOS NH" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
07 de janeiro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
L. L. (pessoa física)
Número do processo
902020480
Número de registro
902020480
Natureza
De Serviço
Data do depósito
08 de outubro de 2009
Data do registro
14 de agosto de 2012
Válido até
14 de agosto de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de sapatosComércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagemComércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportesComércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “CALÇADOS NH” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção07 de jan. de 2025RPI 2818

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção20 de ago. de 2024RPI 2798

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850220528413 (28/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS CHAGAS Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - notas fiscais que não fazem qualquer referência à marca mista ?CALÇADOS NH?. Nas notas fiscais consta uma marca mista chamada ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO? que é totalmente distinta da marca concedida. - As notas fiscais estão ?recortadas? e não é possível ver os produtos identificados nas mesmas. Há apenas 3 notas que apresentam valores, uma para cada ano ? 2018, 2019 e 2021- com valores baixos de comercialização, que não comprovariam o uso efetivo da marca, considerando o nicho de mercado específico. - As notas fiscais de 2022 e 2020 sequer apresentam valores. - A captura de tela de site não apresenta data e não apresenta a marca na própria página, apenas um símbolo da aba. A página do site apresenta uma marca mista chamada ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO? que é totalmente distinta da marca concedida. Registramos que a requerida é titular do registro 902020510 ?MERCADÃO DE CALÇADOS NOVO HAMBURGO? e do pedido de registro 930637593 ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO ESPECIALISTA EM CALÇADOS?, marcas mencionadas nos documentos apresentados. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão;?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230559670 (16/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: R100 PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Larissa Freitas Schimmelpfennig Lopes Cedente: T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: R100 PARTICIPAÇÕES LTDA

  4. Indeferimento / extinção13 de dez. de 2022RPI 2710

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220528413 (28/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS CHAGAS Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

  5. Andamento08 de set. de 2021RPI 2644

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800210282559 (18/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Catiane Zini Borela

  6. Concessão / deferimento14 de ago. de 2012RPI 2171

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Ação / prazo19 de jun. de 2012RPI 2163

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "CALÇADOS NH"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com CALÇADOS NH e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida