CALÇADOS NH
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/10/09
- Publicação17/11/09
- Exame
- Deferimento19/06/12
- Concessão14/08/12
- Extinto07/01/25
Registro concedido em 14/08/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025 (RPI 2818). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CALÇADOS NH" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 07 de janeiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- R100 PARTICIPAÇÕES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- L. L. (pessoa física)
- Número do processo
- 902020480
- Número de registro
- 902020480
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 08 de outubro de 2009
- Data do registro
- 14 de agosto de 2012
- Válido até
- 14 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “CALÇADOS NH” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção07 de jan. de 2025RPI 2818
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção20 de ago. de 2024RPI 2798
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220528413 (28/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS CHAGAS Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - notas fiscais que não fazem qualquer referência à marca mista ?CALÇADOS NH?. Nas notas fiscais consta uma marca mista chamada ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO? que é totalmente distinta da marca concedida. - As notas fiscais estão ?recortadas? e não é possível ver os produtos identificados nas mesmas. Há apenas 3 notas que apresentam valores, uma para cada ano ? 2018, 2019 e 2021- com valores baixos de comercialização, que não comprovariam o uso efetivo da marca, considerando o nicho de mercado específico. - As notas fiscais de 2022 e 2020 sequer apresentam valores. - A captura de tela de site não apresenta data e não apresenta a marca na própria página, apenas um símbolo da aba. A página do site apresenta uma marca mista chamada ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO? que é totalmente distinta da marca concedida. Registramos que a requerida é titular do registro 902020510 ?MERCADÃO DE CALÇADOS NOVO HAMBURGO? e do pedido de registro 930637593 ?CALÇADOS NOVO HAMBURGO ESPECIALISTA EM CALÇADOS?, marcas mencionadas nos documentos apresentados. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão;?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764
Deferimento da petição
Protocolo: 850230559670 (16/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: R100 PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Larissa Freitas Schimmelpfennig Lopes Cedente: T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: R100 PARTICIPAÇÕES LTDA
- Indeferimento / extinção13 de dez. de 2022RPI 2710
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220528413 (28/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS CHAGAS Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
- Andamento08 de set. de 2021RPI 2644
Deferimento da petição
Protocolo: 800210282559 (18/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Catiane Zini Borela
- Concessão / deferimento14 de ago. de 2012RPI 2171
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo19 de jun. de 2012RPI 2163
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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