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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "JUTICA" está registrada no Brasil (AM). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
07 de dezembro de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
AM
Procurador
S. J. (pessoa física)
Número do processo
902200283
Número de registro
902200283
Natureza
De Produto
Data do depósito
16 de dezembro de 2009
Data do registro
30 de outubro de 2012
Válido até
30 de outubro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 31Outros setores

Amêndoas [frutas];Avelãs;Centeio;Cogumelos frescos;Frutos cítricos;Grãos de cacau em bruto;Lentilhas frescas;Trufas frescas;Pinhas de pinheiro;Trigo;Castanhas;Cereais em grãos, não processados;Pólen [matéria-prima];Cebolas frescas;Cevada *;Frutas frescas;Grãos [sementes];Sementes de plantas;Castanhas frescas;Farelo;Gergelim;Grãos [cereais];Laranjas;Amendoins [frutos];Batatas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Cocos;Ervas frescas;Ervilhas frescas;Favas frescas;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “JUTICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento07 de dez. de 2021RPI 2657

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento30 de out. de 2012RPI 2182

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo04 de set. de 2012RPI 2174

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "JUTICA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Processos de marca no INPI em nome de Marcio Mota da Cunha Me.

Vigilância de marca

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.