PHF Pedro Henrique & Fernando
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/01/10
- Publicação17/02/10
- Exame
- Deferimento25/09/12
- Concessão15/01/13
- Anulado15/01/23
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025 (RPI 2824). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PHF Pedro Henrique & Fernando" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 3 anos
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- José Domingos de Lima FilhoVer perfil do escritório
- Número do processo
- 902264443
- Número de registro
- 902264443
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 21 de janeiro de 2010
- Data do registro
- 15 de janeiro de 2013
- Válido até
- 15 de janeiro de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PHF Pedro Henrique & Fernando” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.
- Andamento31 de dez. de 2024RPI 2817
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301130000536 (17/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, FLÁVIO ENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA e de SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA, perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138644-94.2013.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.081297/2013-10]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do registro nº 902264443.
- Indeferimento / extinção14 de nov. de 2017RPI 2445
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro de marca nº 0138644-94.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 09ª VF/RJ (Proc. INPI n.º 52400.081297/2013-10). Sobrestadores:Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando) / Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando)
- Ação / prazo14 de jul. de 2015RPI 2323
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento31 de dez. de 2013RPI 2243
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000536 (17/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: A.O. 0138644-94.2013.4.02.5101 9ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ. INPI n.º 52400.081297/2013-10. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA nº 902264443, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA indeferido pelo Juízo da 9ª VF/RJ, interposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME, FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA., SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA., e este INPI.
- Concessão / deferimento15 de jan. de 2013RPI 2193
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento17 de fev. de 2010RPI 2041
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PEDRO LUIZ FERRO MERLINI
· JAÚ/SP
66 filmes publicitários · 2013–2024
- ''CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D. PEDRO''
CNPJ 04.895.134/0001-79 · VOLTA REDONDA/SP
60 filmes publicitários · 2013–2025
- VALDEMIR PEDRO DA SILVA & CIA LTDA - ME
CNPJ 09.036.168/0001-21 · MARINGÁ/PR
29 filmes publicitários · 2014–2020
- COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR. S/A
CNPJ 87.396.172/0001-04 · PORTO ALEGRE/RS
15 filmes publicitários · 2013–2019
- MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO
CNPJ 88.859.962/0001-41 · PELOTAS/RS
13 filmes publicitários · 2013–2025
- PEDRO MUFFATO & CIA LTDA
CNPJ 81.433.765/0003-89 · CASCAVEL/PR
12 filmes publicitários · 2013–2026
- SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CNPJ 18.670.960/0001-24 · MANAUS/AM
12 filmes publicitários · 2018–2026
- PEDRO ANTONIO CHEREM FILHO
· TUBARÃO/SC
10 filmes publicitários · 2013–2015
- THERMAS DAS AGUAS DE SAO PEDRO S/S LTDA
CNPJ 64.159.965/0001-04 · SÃO PAULO/SP
10 filmes publicitários · 2018–2026
- PEDRO MARCIO DA FONSECA & CIA LTDA
CNPJ 57.032.427/0001-99 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
9 filmes publicitários · 2016–2025
- ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO SAO PEDRO
CNPJ 90.367.400/0001-22 · PORTO ALEGRE/RS
9 filmes publicitários · 2013–2026
- PEDRO PAULO P.RIBEIRO IMOBILIARIA LTDA - EPP
CNPJ 04.218.398/0001-98 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
8 filmes publicitários · 2015–2016
- ELEICAO 2016 PEDRO COELHO DA MOTA FILHO PREFEITO
CNPJ 25.547.542/0001-00 · CASTANHAL/PA
7 filmes publicitários · 2016
- SILAS PEDRO DE CARVALHO - EPP
CNPJ 09.302.250/0001-50 · BELO HORIZONTE/MG
6 filmes publicitários · 2018–2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA
CNPJ 28.909.604/0001-74 · RIO DAS OSTRAS/RJ
6 filmes publicitários · 2013–2016
- PEDRO & VIANA LTDA
CNPJ 09.325.513/0001-47 · SANTARÉM/PA
6 filmes publicitários · 2024–2026
- PEDRO MONTEIRO LOPES
· SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2013–2017
- DOM PEDRO REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 18.829.647/0001-96 · RIBEIRÃO PRETO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2026
- PEDRO CAPELLETO & FILHOS LTDA - EPP
CNPJ 01.071.708/0001-04 · SANTA MARIA/RS
6 filmes publicitários · 2013–2015
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA
CNPJ 93.592.715/0001-61 · SANTA ROSA/RS
5 filmes publicitários · 2015–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PHF Pedro Henrique & Fernando"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
