Prefeitura Legal
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/05/10
- Publicação29/06/10
- Exame
- Deferimento03/09/13
- Concessão21/01/14
- Anulado27/02/18
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2018 (RPI 2460). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Prefeitura Legal" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 3 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 27 de fevereiro de 2018
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- O PRÓPRIO.
- Número do processo
- 902646389
- Número de registro
- 902646389
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 26 de maio de 2010
- Data do registro
- 21 de janeiro de 2014
- Válido até
- 21 de janeiro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações mais recentes da marca “Prefeitura Legal” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460
Requerimento provido (nulo o registro)
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo29 de abr. de 2014RPI 2260
Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício
Detalhes na consulta completa
Saiba mais (+2 movimentações)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
Identificámos 8 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MOGI DAS CRUZES PREFEITURA
CNPJ 46.523.270/0001-88 · TAUBATÉ/SP
351 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CNPJ 05.263.116/0001-37 · SANTARÉM/PA
207 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
CNPJ 82.892.282/0001-43 · PORTO ALEGRE/SC
194 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CNPJ 87.896.874/0001-57 · URUGUAIANA/RS
180 filmes publicitários · 2013–2026
- JOINVILLE PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 83.169.623/0001-10 · JOINVILLE/SC
159 filmes publicitários · 2013–2026
- VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA
CNPJ 14.239.578/0001-00 · VITÓRIA DA CONQUISTA/MG
152 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
CNPJ 13.128.780/0039-74 · NATAL/SE
144 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
CNPJ 18.428.839/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG
130 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
CNPJ 29.131.075/0001-93 · SAQUAREMA/SP
129 filmes publicitários · 2013–2026
- JUAZEIRO PREFEITURA
CNPJ 13.915.632/0001-27 · RECIFE/PE
123 filmes publicitários · 2013–2026
- RIO DE JANEIRO PREFEITURA
CNPJ 42.498.733/0001-48 · SAQUAREMA/SP
122 filmes publicitários · 2013–2026
- ANAPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 01.067.479/0001-46 · GOIÂNIA/GO
120 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CNPJ 51.885.242/0001-40 · VALINHOS/SP
120 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CUIABA
CNPJ 03.533.064/0001-46 · UBERLÂNDIA/RN
119 filmes publicitários · 2014–2026
- SALVADOR PREFEITURA
CNPJ 13.927.801/0001-49 · SÃO PAULO/SP
109 filmes publicitários · 2013–2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CNPJ 76.178.037/0001-76 · GUARAPUAVA/PR
107 filmes publicitários · 2014–2026
- MARINGA PREFEITURA
CNPJ 76.282.656/0001-06 · MARINGÁ/PR
106 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
CNPJ 45.176.005/0001-08 · TAUBATÉ/SP
95 filmes publicitários · 2014–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CNPJ 05.121.991/0001-84 · CASTANHAL/PA
89 filmes publicitários · 2014–2025
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU
CNPJ 83.102.285/0001-07 · JOINVILLE/SC
88 filmes publicitários · 2013–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Prefeitura Legal"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.