BELLACASA REVESTIMENTOS CERAMICOS

Panorama da marca

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Idade do processo

16 anos e 3 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

09 de outubro de 2018

Dados do processo

Titular

INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

ES

Procurador

C. R. (pessoa física)

Número do processo

902844571

Número de registro

902844571

Natureza

De Produto

Data do depósito

09 de agosto de 2010

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Movimentações da marca “BELLACASA REVESTIMENTOS CERAMICOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento09 de out. de 2018RPI 2492

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850180318684 (14/09/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA Procurador: Carlos Alberto Rizzo

2. Ação / prazo11 de set. de 2018RPI 2488

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850170308069 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO

3. Ação / prazo16 de jan. de 2018RPI 2454

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850170308069 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

4. Indeferimento / extinção03 de out. de 2017RPI 2439

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818389362 (CASA BELLA CASA) e Processo 830354514 (CASA BELA - BELA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. Ação / prazo26 de jul. de 2016RPI 2377

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850160092923 (05/05/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA Procurador: Carlos Alberto Rizzo Detalhes do despacho: Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

6. Ação / prazo03 de mai. de 2016RPI 2365

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Apresente Procuração devidamente assinada. Apresente Procuração devidamente datada.

7. Ação / prazo24 de mai. de 2011RPI 2107

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810100380725 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2010 - Pet.Eletrônica: 810100382779 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010

8. Andamento19 de out. de 2010RPI 2076

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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