FRANGOLÂNDIA GALETERIA

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

15 anos e 10 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

10 de julho de 2018

Dados do processo

Titular

IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

CE

Procurador

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

Número do processo

902895885

Número de registro

902895885

Natureza

De Serviço

Data do depósito

25 de agosto de 2010

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “FRANGOLÂNDIA GALETERIA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850180030564 (05/02/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

   IPAS428
2. Ação / prazo12 de dez. de 2017RPI 2449

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850150264491 (20/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho

   IPAS235
3. Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150264491 (20/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção22 de set. de 2015RPI 2333

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902828274 (SUPER FRANGOLÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
5. Andamento15 de set. de 2015RPI 2332

   Petição de retificação atendida

   Protocolo: 850150055056 (18/03/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O pedido de registro está na época de exame de mérito.

   IPAS566
6. Ação / prazo03 de mai. de 2011RPI 2104

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810100368347 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010

   009
7. Andamento28 de set. de 2010RPI 2073

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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