MULA PRETA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/09/10
- Publicação08/11/11
- Exame
- Deferimento06/08/13
- Concessão25/02/14
- Vigente25/02/34
Registro concedido em 25/02/2014 e em vigor até 25/02/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/02/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MULA PRETA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 27 de maio de 2025
Dados do processo
- Titular
- MZ CALÇADOS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- RenomarkVer perfil do escritório
- Número do processo
- 902934570
- Número de registro
- 902934570
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 09 de setembro de 2010
- Data do registro
- 25 de fevereiro de 2014
- Válido até
- 25 de fevereiro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “MULA PRETA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de mai. de 2025RPI 2838
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230236296 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO Procurador: WELINGTON DIAS Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO, em petição protocolada em 23/05/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.
- Andamento19 de mar. de 2024RPI 2776
Deferimento da petição
Protocolo: 800240067872 (23/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME
- Andamento12 de set. de 2023RPI 2749
Deferimento da petição
Protocolo: 850230385453 (14/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento05 de set. de 2023RPI 2748
Deferimento da petição
Protocolo: 850230382738 (11/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME
- Indeferimento / extinção13 de jun. de 2023RPI 2736
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230236296 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO Procurador: WELINGTON DIAS
- Concessão / deferimento25 de fev. de 2014RPI 2251
Concessão de registro
- Concessão / deferimento06 de ago. de 2013RPI 2222
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: ADICIONADAS À ESPECIFICAÇÃO AS RESSALVAS "INCLUÍDOS (AS) NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.
- Andamento08 de nov. de 2011RPI 2131
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MULA PRETA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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