MULA PRETA

MULA PRETA

Registrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito09/09/10
  2. Publicação08/11/11
  3. Exame
  4. Deferimento06/08/13
  5. Concessão25/02/14
  6. Vigente25/02/34

Registro concedido em 25/02/2014 e em vigor até 25/02/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/02/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MULA PRETA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 5 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Renomark
RenomarkVer perfil do escritório
Número do processo
902934570
Número de registro
902934570
Natureza
De Produto
Data do depósito
09 de setembro de 2010
Data do registro
25 de fevereiro de 2014
Válido até
25 de fevereiro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Chinelo [vestuário comum]ChuteiraSandáliasGalochasBotas (incluídas nesta classe)BotinasCalçados (incluídos nesta classe)CoturnoAlpercatas

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “MULA PRETA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção27 de mai. de 2025RPI 2838

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230236296 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO Procurador: WELINGTON DIAS Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO, em petição protocolada em 23/05/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

  2. Andamento19 de mar. de 2024RPI 2776

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240067872 (23/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

  3. Andamento12 de set. de 2023RPI 2749

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230385453 (14/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  4. Andamento05 de set. de 2023RPI 2748

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230382738 (11/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MZ CALÇADOS EIRELI ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

  5. Indeferimento / extinção13 de jun. de 2023RPI 2736

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230236296 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO Procurador: WELINGTON DIAS

  6. Concessão / deferimento25 de fev. de 2014RPI 2251

    Concessão de registro

  7. Concessão / deferimento06 de ago. de 2013RPI 2222

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: ADICIONADAS À ESPECIFICAÇÃO AS RESSALVAS "INCLUÍDOS (AS) NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.

  8. Andamento08 de nov. de 2011RPI 2131

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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