MAZZO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/10/10
- Publicação21/12/10
- Exame
- Deferimento08/10/13
- Concessão25/03/14
- Vigente25/03/34
Registro concedido em 25/03/2014 e em vigor até 25/03/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/03/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024 (RPI 2813). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MAZZO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 03 de dezembro de 2024
Dados do processo
- Titular
- MAZZO FESTAS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- SÂMIA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 903033798
- Número de registro
- 903033798
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de outubro de 2010
- Data do registro
- 25 de março de 2014
- Válido até
- 25 de março de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “MAZZO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção03 de dez. de 2024RPI 2813
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230130569 (23/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAZO MANA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Mazzo X Mazô Maná Forest Food), conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, que não indeferiu o pedido da requerente pelo registro da caducanda, não havendo, assim, risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Andamento09 de jan. de 2024RPI 2766
Deferimento da petição
Protocolo: 800230477397 (22/12/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MAZZO FESTAS LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)
- Indeferimento / extinção11 de abr. de 2023RPI 2727
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230130569 (23/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAZO MANA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran
- Andamento31 de out. de 2017RPI 2443
Deferimento da petição
Protocolo: 850150217546 (25/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Cessionário: MAZZO FESTAS LTDA
- Concessão / deferimento25 de mar. de 2014RPI 2255
Concessão de registro
- Andamento14 de jan. de 2014RPI 2245
Deferimento da petição
Protocolo: 810100357610 (11/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: CHL LTDA Procurador: SÂMIA AMIN SANTOS Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA
- Concessão / deferimento08 de out. de 2013RPI 2231
Deferimento do pedido
- Andamento21 de dez. de 2010RPI 2085
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MAZZO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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