ORNARE
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/10/10
- Publicação21/12/10
- Exame
- Deferimento23/01/18
- Concessão13/03/18
- Extinto05/08/25
Registro concedido em 13/03/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025 (RPI 2848). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ORNARE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 7 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 05 de agosto de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Número do processo
- 903077914
- Número de registro
- 903077914
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de outubro de 2010
- Data do registro
- 13 de março de 2018
- Válido até
- 13 de março de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “ORNARE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção05 de ago. de 2025RPI 2848
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção13 de mai. de 2025RPI 2836
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Ação / prazo25 de fev. de 2025RPI 2825
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230329905 (14/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para PRODUTOS em vez dos SERVIÇOS protegidos na especificação do registro (classe 35); além disso, parte das provas não exibe o sinal misto da marca (notas fiscais e catálogo); e outra parte não está datada, ou possui datação incompleta (catálogo, capturas de tela, postagem em rede social, fotos de produtos e etiquetas).
- Indeferimento / extinção16 de mai. de 2023RPI 2732
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
- Concessão / deferimento13 de mar. de 2018RPI 2462
Concessão de registro
- Ação / prazo23 de jan. de 2018RPI 2455
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Ação / prazo15 de mar. de 2016RPI 2358
Notificação de recurso
Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção08 de dez. de 2015RPI 2344
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815287577 (ORNARE), Processo 819725471 (ORNARE), Processo 824941500 (ORNARE) e Processo 818878878 (ORNARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo26 de jul. de 2011RPI 2116
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110398575 (visualizar no Portal INPI), de 21/02/2011
- Andamento21 de dez. de 2010RPI 2085
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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