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ORNARE

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito28/10/10
  2. Publicação21/12/10
  3. Exame
  4. Deferimento23/01/18
  5. Concessão13/03/18
  6. Extinto05/08/25

Registro concedido em 13/03/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025 (RPI 2848). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "ORNARE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
7 anos e 5 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
05 de agosto de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Número do processo
903077914
Número de registro
903077914
Natureza
De Serviço
Data do depósito
28 de outubro de 2010
Data do registro
13 de março de 2018
Válido até
13 de março de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio (através de qualquer meio) de tecidosComércio (através de qualquer meio) de tecidos[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtilComércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banhoComércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho[ Informação, Assessoria, Consultoria ]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.3.23Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “ORNARE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção05 de ago. de 2025RPI 2848

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção13 de mai. de 2025RPI 2836

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

  3. Ação / prazo25 de fev. de 2025RPI 2825

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230329905 (14/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para PRODUTOS em vez dos SERVIÇOS protegidos na especificação do registro (classe 35); além disso, parte das provas não exibe o sinal misto da marca (notas fiscais e catálogo); e outra parte não está datada, ou possui datação incompleta (catálogo, capturas de tela, postagem em rede social, fotos de produtos e etiquetas).

  4. Indeferimento / extinção16 de mai. de 2023RPI 2732

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

  5. Concessão / deferimento13 de mar. de 2018RPI 2462

    Concessão de registro

  6. Ação / prazo23 de jan. de 2018RPI 2455

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  7. Ação / prazo15 de mar. de 2016RPI 2358

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  8. Indeferimento / extinção08 de dez. de 2015RPI 2344

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815287577 (ORNARE), Processo 819725471 (ORNARE), Processo 824941500 (ORNARE) e Processo 818878878 (ORNARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. Ação / prazo26 de jul. de 2011RPI 2116

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810110398575 (visualizar no Portal INPI), de 21/02/2011

  10. Andamento21 de dez. de 2010RPI 2085

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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