ORACLE

ORACLE

Registrada

Nominativa · Brasil

Saúde e beleza

Andamento no INPI

  1. Depósito18/11/10
  2. Publicação11/01/11
  3. Exame
  4. Deferimento19/11/13
  5. Concessão27/05/14
  6. Vigente27/05/34

Registro concedido em 27/05/2014 e em vigor até 27/05/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/05/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ORACLE" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 6 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
01 de setembro de 2026

Dados do processo

Titular
Y. R. (pessoa física)
Procurador
BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
Número do processo
903130289
Número de registro
903130289
Natureza
De Serviço
Data do depósito
18 de novembro de 2010
Data do registro
27 de maio de 2014
Válido até
27 de maio de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 44 — Saúde e beleza

Terapia ocupacional (serviços psicológicos)Odontologia [cirurgião-dentista]Exame bacteriológico [análise clínica]Cirurgias médicas [serviços médicos]Estética [tratamento da pele e cabelo]SPA [serviços médicos ou estéticos]Implante de cabelosTratamento médicoServiços de terapia (OMPI)Medicina chinesa e ayurvédicaClínicas médicasHospitaisCirurgia plásticaAssessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológicaPsiquiatriaAssessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “ORACLE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção01 de set. de 2026RPI 2904

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850250730459 (29/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCIO HENRIQUE DE ALVARENGA NASCIMENTO Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP- Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  2. Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850250730459 (29/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCIO HENRIQUE DE ALVARENGA NASCIMENTO Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP- Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

  3. Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240182851 (27/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): YOUNG WOO RO Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira

  4. Concessão / deferimento27 de mai. de 2014RPI 2264

    Concessão de registro

  5. Concessão / deferimento19 de nov. de 2013RPI 2237

    Deferimento do pedido

  6. Andamento11 de jan. de 2011RPI 2088

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

    CNPJ 59.456.277/0001-76 · SÃO PAULO/SP

    7 filmes publicitários · 2021–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ORACLE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com ORACLE e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida