LUMINA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/11/10
- Publicação04/01/11
- Exame
- Deferimento24/10/17
- Concessão05/12/17
- Vigente05/12/27
Registro concedido em 05/12/2017 e em vigor até 05/12/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/12/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2023 (RPI 2764). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LUMINA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 26 de dezembro de 2023
Dados do processo
- Titular
- S. C. (pessoa física)
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 903136465
- Número de registro
- 903136465
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 19 de novembro de 2010
- Data do registro
- 05 de dezembro de 2017
- Válido até
- 05 de dezembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “LUMINA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764
Deferimento da petição
Protocolo: 850230497661 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUN CHEMICAL CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: COLORS & EFFECTS USA LLC [US] Cessionário: SUN CHEMICAL CORPORATION
- Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757
Deferimento da petição
Protocolo: 850230497077 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COLORS & EFFECTS USA LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: Basf Corporation [US] Cessionário: COLORS & EFFECTS USA LLC
- Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460
Deferimento da petição
Protocolo: 850160006365 (12/01/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Basf Corporation Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Concessão / deferimento05 de dez. de 2017RPI 2448
Concessão de registro
- Ação / prazo24 de out. de 2017RPI 2442
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140008977 (17/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BASF CATALYSTS LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Andamento19 de jul. de 2016RPI 2376
Deferimento da petição
Protocolo: 850160087717 (29/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BASF CORPORATION Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
- Ação / prazo12 de ago. de 2014RPI 2275
Notificação de recurso
Protocolo: 850140008977 (17/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BASF CATALYSTS LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho: Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção19 de nov. de 2013RPI 2237
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003657191 (LUMINAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme documento (carta à comissão) anexo ao pedido de registro de marca.Adicionada à especificação a ressalva incluídos nesta classe, para melhor adequação à classe internacional reivindicada.
- Andamento04 de jan. de 2011RPI 2087
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LUMINA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Kivia Ribeiro Advogada
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