LUMINA

LUMINA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito19/11/10
  2. Publicação04/01/11
  3. Exame
  4. Deferimento24/10/17
  5. Concessão05/12/17
  6. Vigente05/12/27

Registro concedido em 05/12/2017 e em vigor até 05/12/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/12/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2023 (RPI 2764). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "LUMINA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 1 mês
Eventos no processo
9
Última atualização
26 de dezembro de 2023

Dados do processo

Titular
S. C. (pessoa física)
Procurador
Número do processo
903136465
Número de registro
903136465
Natureza
De Produto
Data do depósito
19 de novembro de 2010
Data do registro
05 de dezembro de 2017
Válido até
05 de dezembro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 2 — Outros setores

Colorantes (incluídos nesta classe)CorantesPigmentosPigmento nacarado

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “LUMINA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230497661 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUN CHEMICAL CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: COLORS & EFFECTS USA LLC [US] Cessionário: SUN CHEMICAL CORPORATION

  2. Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230497077 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COLORS & EFFECTS USA LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: Basf Corporation [US] Cessionário: COLORS & EFFECTS USA LLC

  3. Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160006365 (12/01/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Basf Corporation Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Sede alterada.

  4. Concessão / deferimento05 de dez. de 2017RPI 2448

    Concessão de registro

  5. Ação / prazo24 de out. de 2017RPI 2442

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850140008977 (17/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BASF CATALYSTS LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  6. Andamento19 de jul. de 2016RPI 2376

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160087717 (29/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BASF CORPORATION Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

  7. Ação / prazo12 de ago. de 2014RPI 2275

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850140008977 (17/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BASF CATALYSTS LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho: Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  8. Indeferimento / extinção19 de nov. de 2013RPI 2237

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003657191 (LUMINAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme documento (carta à comissão) anexo ao pedido de registro de marca.Adicionada à especificação a ressalva “incluídos nesta classe”, para melhor adequação à classe internacional reivindicada.

  9. Andamento04 de jan. de 2011RPI 2087

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "LUMINA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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