CLUB APÔ BAR RESTAURANT LOUNGE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/12/10
- Publicação01/02/11
- Exame
- Deferimento31/12/13
- Concessão10/06/14
- Vigente10/06/34
Registro concedido em 10/06/2014 e em vigor até 10/06/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/06/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CLUB APÔ BAR RESTAURANT LOUNGE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 03 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- RESCAM LANCHONETE LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- RBRUNNER & AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 903236176
- Número de registro
- 903236176
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de dezembro de 2010
- Data do registro
- 10 de junho de 2014
- Válido até
- 10 de junho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “CLUB APÔ BAR RESTAURANT LOUNGE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho: Marcas. Recurso interposto em face de indeferimento a pedido de declaração de caducidade. Falta de legítimo interesse da requerente. Reforma da decisão. Devolução à Diretoria de Marcas para prosseguimento do exame de mérito.
- Ação / prazo16 de dez. de 2025RPI 2867
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida, por falta de legítimo interesse. Devolvido o processo à Diretoria de Marcas para prosseguimento do exame de mérito.
- Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de recurso
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- Andamento07 de mai. de 2024RPI 2783
Deferimento da petição
Protocolo: 800240132584 (16/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RESCAM - LANCHONETE LTDA Procurador: Rogério Brunner
- Indeferimento / extinção12 de set. de 2023RPI 2749
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210475138 (29/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas mencionou de forma vaga que ?pretende registro para marca semelhante?. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Indeferimento / extinção23 de nov. de 2021RPI 2655
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210475138 (29/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda
- Concessão / deferimento10 de jun. de 2014RPI 2266
Concessão de registro
- Concessão / deferimento31 de dez. de 2013RPI 2243
Deferimento do pedido
- Andamento01 de fev. de 2011RPI 2091
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Pedido Definitivamente Arquivado
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Pedido Definitivamente Arquivado
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Pedido Definitivamente Arquivado
Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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