HAVAI

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

15 anos e 2 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

26 de setembro de 2017

Dados do processo

Titular

JOSE EDGLE DOS SANTOS-ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

CE

Procurador

O PRÓPRIO.

Número do processo

903587696

Número de registro

903587696

Natureza

De Produto

Data do depósito

27 de abril de 2011

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “HAVAI” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção26 de set. de 2017RPI 2438

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome HAVAIANAS (REG. 811181197), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 823216993 (HAVAIANAS ECO), Processo 826266495 (HAVAIANAS LOVE), Processo 827378564 (HAVAIANAS KIDS FLORES), Processo 900293462 (HAVAIANAS KIDS LUCK BUG), Processo 900325194 (HAVAIANAS CRYSTAL WAVE), Processo 900325984 (HAVAIANAS NATURE), Processo 900871598 (havaianas Slim kids), Processo 900875895 (HAVAIANAS 4 NITE), Processo 900875933 (HAVAIANAS PIPE), Processo 900891734 (HAVAIANAS SLIM PEACOCK), Processo 900891793 (HAVAIANAS SLIM SHINE SW), Processo 901008222 (Havaianas Color), Processo 901008257 (Havaianas Kids Zoo), Processo 901140147 (Havaianas Sunny), Processo 901140252 (Havaianas Slim Butterfly), Processo 901140376 (Havaianas High Flowers), Processo 901140414 (Havaianas Logo Metallic Silver), Processo 901140554 (Havaianas Romantic Kit), Processo 901622907 (Havaianas Special Edition), Processo 901712914 (Havaianas Wind), Processo 901925691 (Havaianas Aura), Processo 825520436 (HAVAIANAS BUTTERFLY), Processo 826800009 (HAVAIANAS GRAFITEIROS), Processo 827980116 (HAVAIANAS KIDS FANTASY), Processo 827980124 (HAVAIANAS KIDS MONSTERS), Processo 828412529 (HAVAIANAS SPING), Processo 828412588 (HAVAIANAS SLIM SEASON), Processo 828412618 (HAVAIANAS URBAN), Processo 900281022 (HAVAIANAS GARDEN), Processo 900325933 (HAVAIANAS GLAMOUR), Processo 900891726 (HAVAIANAS INDIAN ELEPHANT), Processo 901008230 (Havaianas Beach), Processo 901140198 (Havaianas Cool), Processo 901140228 (Havaianas Slim Pois), Processo 901140481 (Havaianas Logo Metallic Golden), Processo 901140872 (Havaianas Summer Kit), Processo 901496936 (Havaianas Flash Summer), Processo 901895121 (Havaianas Origine), Processo 818231394 (HAVAIANAS TOP), Processo 820044806 (JOCKO'S HAWAII), Processo 823167020 (SURFBOARDS HAWAII), Processo 824700210 (HAVAIANAS KIDS PLAYER), Processo 826420877 (HAVAIANAS CASUAL), Processo 827980132 (HAVAIANAS KIDS STARS), Processo 828345031 (HAVAIANAS SLIM), Processo 828412499 (HAVAIANAS BÚZIOS), Processo 900255056 (HAVAIANAS BRASIL METALIC), Processo 900871385 (havaianas Kids Candies), Processo 900871539 (havaianas Kids Slim), Processo 900875941 (HAVAIANAS BRASIL LOGO), Processo 824193040 (HAVAIANAS FASHION STAR), Processo 824224809 (HAVAIANAS FASHION STAR), Processo 824700201 (HAVAIANAS KIDS PETS), Processo 826347622 (HAVAIANAS ALOHA), Processo 828412480 (HAVAIANAS GOLDEN GLAMOUR), Processo 828412502 (HAVAIANAS CAPRICE), Processo 828412537 (HAVAIANAS METAL GLAMOUR), Processo 900281251 (HAVAIANAS OPTIC), Processo 900868376 (h havaianas), Processo 900891777 (HAVAIANAS FIT), Processo 901140171 (Havaianas Metallic Stripes), Processo 901140520 (Havaianas Kanji Kit), Processo 901562378 (JOCKO´S HAWAII), Processo 901622869 (Havaianas Chiso), Processo 901622885 (Havaianas Logo), Processo 902095641 (havaianas), Processo 902914235 (T TOP FIGHTERS USA JAPAN BRAZIL UCRAINE HAWAII), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 819773182 (HAVAIANAS WIND), Processo 826800017 (HAVAIANAS KIDS TROPICAL), Processo 827378580 (HAVAIANAS KIDS LOVE), Processo 828412553 (HAVAIANAS BRIGHT), Processo 900255048 (HAVAIANAS PÓDIO), Processo 900255072 (HAVAIANAS NATURAL), Processo 900325739 (HAVAIANAS STARS), Processo 900871652 (havaianas Baby Trekking), Processo 900871725 (havaianas Baby Letrinhas), Processo 900891661 (HAVAIANAS LITTLE BIRDS), Processo 901008290 (Havaianas Baby Pets), Processo 901008338 (Havaianas Estampas), Processo 901140295 (Havaianas Top Glamour), Processo 901622737 (Havaianas Teams), Processo 816856770 (HAVAIANAS), Processo 823893987 (TRIBO HAWAII), Processo 824193059 (HAVAIANAS SUMMER), Processo 826707610 (HAVAIANAS CARTUNISTAS), Processo 826800025 (HAVAIANAS BABY), Processo 828475466 (HAVAIANAS HEXA), Processo 900281243 (HAVAIANAS TRAIL), Processo 900281260 (HAVAIANAS WAVE), Processo 900325518 (HAVAIANAS FUN PIN), Processo 900325836 (HAVAIANAS TROPICAL FRUITS), Processo 901140929 (Havaianas Slim Crystal Metalissé), Processo 901141003 (Havaianas Green Nature), Processo 901496928 (Havaianas Slim Etnics), Processo 826423086 (HAVAIANAS TREKKING SLIM), Processo 827378572 (HAVAIANAS KIDS FRUTINHAS), Processo 828233730 (HAVAIANAS SLIM), Processo 900281227 (HAVAIANAS TREND), Processo 900281286 (HAVAIANAS SURF STYLE), Processo 900301961 (HAVAIANAS FRESH), Processo 900871261 (havaianas Kids Sports), Processo 900875950 (HAVAIANAS CARDS), Processo 900891742 (HAVAIANAS LUCKY OWL), Processo 901140104 (Havaianas Floral), Processo 901622940 (Havaianas Kids), Processo 901836010 (Havaianas Soul Collection), Processo 901895130 (Havaianas Urbis), Processo 825439523 (HAVAIANAS HIGH LOOK), Processo 827196415 (BH BLUE HAWAII), Processo 828257027 (HAVAIANAS GRAFFITI), Processo 828412570 (HAVAIANAS BAROQUE), Processo 828501688 (HAVAIANAS SURFING), Processo 900281049 (HAVAIANAS HIGH FASHION), Processo 900281294 (HAVAIANAS SURF SOUL), Processo 900325461 (HAVAIANAS SHINE), Processo 900325631 (HAVAIANAS SEASON), Processo 900875917 (HAVAIANAS LEAVES), Processo 901008265 (Havaianas Kids Fun), Processo 901008281 (Havaianas Baby Top), Processo 901140333 (Havaianas High Metallic), Processo 901141038 (Havaianas Pear), Processo 901496910 (Havaianas Fun) e Processo 901622826 (Havaianas Flash). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
2. Ação / prazo14 de fev. de 2017RPI 2406

   Notificação de oposição

   810110452258 de 08/08/2011 e 810110451505 de 05/08/2011850160196718 de 05/09/2016

   IPAS423
3. Andamento05 de jul. de 2016RPI 2374

   Republicação de pedido (por perda da prioridade)

   Detalhes do despacho: Perda de prioridade unionista PT 104480 de 27/04/2011, conforme parágrafo terceiro do Artigo 127 da LPI: Art. 127 - Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não sendo o depósito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos. ... Parágrafo 3º - Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação deverá ocorrer em até 4 (quatro) meses, contados do depósito, sob pena de perda da prioridade.

   IPAS135
4. Ação / prazo28 de fev. de 2012RPI 2147

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810110451505 (visualizar no Portal INPI), de 05/08/2011 - Pet.Eletrônica: 810110452258 (visualizar no Portal INPI), de 08/08/2011

   009
5. Andamento07 de jun. de 2011RPI 2109

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "HAVAI"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

Souza Brasil Propriedade Intelectual ltda

48% aprovação

Marconni da Silva Rodrigues

60% aprovação

MA

Matheus Albuquerque dos Santos