Sol a Sol
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/06/11
- Publicação23/08/11
- Exame
- Deferimento02/05/18
- Concessão29/05/18
- Extinto18/08/26
Registro concedido em 29/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026 (RPI 2902). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Sol a Sol" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 6 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 18 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- VFT PICOLETERIA LTDA. ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- R. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 903784831
- Número de registro
- 903784831
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de junho de 2011
- Data do registro
- 29 de maio de 2018
- Válido até
- 29 de maio de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “Sol a Sol” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção18 de ago. de 2026RPI 2902
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção19 de mai. de 2026RPI 2889
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250373145 (15/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO FADEL SPER Procurador: FABIO DA SILVA FREIRE Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção18 de fev. de 2026RPI 2876
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250373145 (15/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO FADEL SPER Procurador: FABIO DA SILVA FREIRE
- Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789
Deferimento da petição
Protocolo: 850240190976 (22/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VFT PICOLETERIA LTDA. ME Procurador: Robson Mariano dos Reis Cedente: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI [BR] Cessionário: VFT PICOLETERIA LTDA. ME
- Andamento21 de dez. de 2021RPI 2659
Deferimento da petição
Protocolo: 850210496760 (12/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI Procurador: Robson Mariano dos Reis Cedente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME [BR] Cessionário: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI
- Concessão / deferimento29 de mai. de 2018RPI 2473
Concessão de registro
- Ação / prazo02 de mai. de 2018RPI 2469
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Indeferimento / extinção13 de mar. de 2018RPI 2462
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho: SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL) / Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL)
- Andamento18 de out. de 2016RPI 2389
Deferimento da petição
Protocolo: 850140242937 (17/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Robson Mariano do Reis Cessionário: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME
- Ação / prazo09 de dez. de 2014RPI 2292
Notificação de recurso
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção15 de jul. de 2014RPI 2271
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828260362 (SOL A SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento23 de ago. de 2011RPI 2120
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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