STERMAX

STERMAX

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito23/08/11
  2. Publicação18/10/11
  3. Exame
  4. Deferimento31/10/17
  5. Concessão16/04/19
  6. Vigente16/04/29

Registro concedido em 16/04/2019 e em vigor até 16/04/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/04/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023 (RPI 2754). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "STERMAX" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 8 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
17 de outubro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
J. P. (pessoa física)
Número do processo
903986809
Número de registro
903986809
Natureza
De Produto
Data do depósito
23 de agosto de 2011
Data do registro
16 de abril de 2019
Válido até
16 de abril de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 1 — Outros setores

Microbicida para uso industrial [produto químico]Alimentos (Substâncias químicas para conservação de -)

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “STERMAX” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de out. de 2023RPI 2754

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210009319 (16/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]

  2. Andamento10 de out. de 2023RPI 2753

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850190211400 (08/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  3. Ação / prazo11 de out. de 2022RPI 2701

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 850190363405 (31/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BREMIL S/A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).

  4. Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850190211400 (08/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  5. Concessão / deferimento16 de abr. de 2019RPI 2519

    Concessão de registro

  6. Andamento28 de ago. de 2018RPI 2486

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180110670 (20/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Cessionário: BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

  7. Ação / prazo31 de out. de 2017RPI 2443

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850140223216 (22/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  8. Andamento24 de out. de 2017RPI 2442

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170247826 (03/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho: Destituído o procurador PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA ME e nomeado novo representante João Henrique Espirito de Oliveira Poli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  9. Ação / prazo16 de dez. de 2014RPI 2293

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850140223216 (22/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  10. Indeferimento / extinção02 de set. de 2014RPI 2278

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900077670 (STARMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  11. Andamento18 de out. de 2011RPI 2128

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "STERMAX"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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