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404

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito22/09/11
  2. Publicação08/11/11
  3. Exame
  4. Deferimento21/10/14
  5. Concessão02/12/14
  6. Extinto08/07/25

Registro concedido em 02/12/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2026 (RPI 2915). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "404" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
3 anos e 3 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
17 de novembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Linhares Marcas e Patentes
Linhares Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
904085309
Número de registro
904085309
Natureza
De Produto
Data do depósito
22 de setembro de 2011
Data do registro
02 de dezembro de 2014
Válido até
02 de dezembro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classe 33 — Outros setores

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.4.4Figuras e sólidos geométricos
18.7.1Transportes, equipamento para animais
26.4.17Figuras e sólidos geométricos
1.17.25Corpos celestes, fenómenos naturais, mapas
26.11.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “404” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de nov. de 2026RPI 2915

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260108777 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: Reizinho Consultoria e Empreendimentos Ltda [BR/SP] Detalhes do despacho: Titularidade restaurada de DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 07.496.048/0001-81, para REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.994.980/0001-46, em cumprimento ao Ofício nº 00992/2026/EATE-REG6/EFIN6/PGF/AGU, relativo ao Agravo de Instrumento interposto pelo INPI contra a decisão proferida pelo MMº Juízo da Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves, e em atenção à Nota nº 00029/2026/CGCONT/PFE-INPI/PGF/AGU. Processo INPI SEI nº 52402.008267/2026-63.

  2. Andamento20 de out. de 2026RPI 2911

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260108777 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Declarara a ineficácia das extinções de registros de marca promovidas pelo INPI após a arrecadação dos bens, por ausência de prévia comunicação e autorização judicial. Cassada a decisão da Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA - Ofício nº 00992/2026/EATE-REG6/EFIN6/PGF/AGU. NUP 00410.066111/2021-90 (Ref. 5000038-80.2017.8.13.0231). Processo INPI SEI nº 52402.008267/2026-63.

  3. Andamento23 de jun. de 2026RPI 2894

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260108777 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Em cumprimento a Decisão da Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves, Justiça de Primeira Instância - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo n° 5000038-80.2017.8.13.0231, que mandou: "III.1. proceda ao restabelecimento da vigência e validade de todas as marcas arrematadas que tenham sido indevidamente extintas, conforme relação constante do edital de leilão, auto de arrematação e ordem de transferência. III.2. efetive a transferência definitiva da titularidade de todas as marcas à arrematante DADOPLAN Empreendimentos e Investimentos Ltda., independentemente de exigências administrativas incompatíveis com a natureza da aquisição judicial. III.3. promova a avocação e análise conjunta de todos os requerimentos administrativos relacionados às referidas marcas, inclusive aqueles formulados pela arrematante, de modo a assegurar o cumprimento integral da ordem judicial. III.4. se abstenha de processar ou dar seguimento a pedidos administrativos de terceiros que possam comprometer a eficácia da arrematação, salvo mediante prévia comunicação a este Juízo. III.5. proceda à compensação das taxas eventualmente já recolhidas pela arrematante, evitando-se cobrança em duplicidade". Processo INPI SEI nº 52402.008267/2026-63.

  4. Andamento10 de mar. de 2026RPI 2879

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210005387 (30/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a baixa de restrições e impedimentos judiciais sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves. Processo: 500038-80.2017.8.13.0231. Processo INPI nº 52402.005277/2021-32.

  5. Ação / prazo08 de jul. de 2025RPI 2844

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  6. Andamento13 de jul. de 2021RPI 2636

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210005387 (30/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves/MG. Processo nº 5000038-80.2017.8.13.0231. Processo INPI nº 52402.005277/2021-32.

  7. Andamento19 de mai. de 2015RPI 2315

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301140000455 (09/07/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: ANOTADA A SUSPENSÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA PRI 2256, DE 01/04/2014,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS - PROCESSO Nº 0079.13.073.958-8 - CAUTELAR INOMINADA - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 235620.

  8. Concessão / deferimento02 de dez. de 2014RPI 2291

    Concessão de registro

  9. Concessão / deferimento21 de out. de 2014RPI 2285

    Deferimento do pedido

  10. Andamento01 de abr. de 2014RPI 2256

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301140000114 (07/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS - PROCESSO Nº 0079.13.073.958-8 - OFÍCIO MANDAO - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231620.

  11. Andamento26 de fev. de 2013RPI 2199

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

  12. Andamento08 de nov. de 2011RPI 2131

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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