ELEMENTOS DO DIREITO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/11/11
- Publicação22/05/12
- Exame
- Deferimento29/10/14
- Concessão09/06/15
- Vigente09/06/35
Registro concedido em 09/06/2015 e em vigor até 09/06/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/06/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ELEMENTOS DO DIREITO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 27 de maio de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Daniel AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904294579
- Número de registro
- 904294579
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de novembro de 2011
- Data do registro
- 09 de junho de 2015
- Válido até
- 09 de junho de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações mais recentes da marca “ELEMENTOS DO DIREITO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
Saiba mais (+3 movimentações)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoO que fazer se a sua marca se aproxima de "ELEMENTOS DO DIREITO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "ELEMENTOS DO DIREITO".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Editora Revista dos Tribunais ltda.
REVISTA DOS TRIBUNAIS ON LINE ADMINISTRATIVO
Pedido definitivamente arquivado · Classe 45
REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE TRABALHISTA
Pedido definitivamente arquivado · Classe 45
REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Pedido definitivamente arquivado · Classe 16
Revista dos Tribunais Rio de Janeiro
Pedido definitivamente arquivado · Classe 16
Revista dos Tribunais Nordeste
Pedido definitivamente arquivado · Classe 16
Revista dos Tribunais Sul
Pedido definitivamente arquivado · Classe 16
REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Registro de marca em vigor · Classe 16
COLEÇÃO RETA FINAL
Registro de marca em vigor · Classe 16
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
A Provincia Marcas e Patentes
Peduti Advogados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.