DAMASO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/12/11
- Publicação05/06/12
- Exame
- Deferimento14/03/17
- Concessão06/06/17
- Vigente06/06/37
Registro concedido em 06/06/2017 e em vigor até 06/06/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/06/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026 (RPI 2905). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DAMASO" está registrada no Brasil (TO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 08 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- TO
- Procurador
- A. N. (pessoa física)
- Número do processo
- 904405869
- Número de registro
- 904405869
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 26 de dezembro de 2011
- Data do registro
- 06 de junho de 2017
- Válido até
- 06 de junho de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “DAMASO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de set. de 2026RPI 2905
Deferimento da petição
Protocolo: 800260189856 (06/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JALAPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves
- Andamento21 de jan. de 2026RPI 2872
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200008456 (08/12/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DOM JASON INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5044910-57.2020.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.012183/2020-39], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 904405788 e nº 904405869. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
- Andamento19 de jan. de 2021RPI 2611
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008456 (08/12/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Cuida-se de Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMÁSIA LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e DOM JASON IND COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5044910-57.2020.4.02.5101referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.012183/2020-39.
- Andamento30 de jun. de 2020RPI 2582
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170307986 (01/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
- Andamento23 de jun. de 2020RPI 2581
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170246989 (02/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Veirano Advogados
- Ação / prazo16 de jan. de 2018RPI 2454
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170307986 (01/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
- Ação / prazo21 de nov. de 2017RPI 2446
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170246989 (02/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Veirano Advogados
- Concessão / deferimento06 de jun. de 2017RPI 2422
Concessão de registro
- Andamento11 de abr. de 2017RPI 2414
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170062985 (24/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Veirano Advogados
- Concessão / deferimento14 de mar. de 2017RPI 2410
Deferimento do pedido
- Ação / prazo18 de dez. de 2012RPI 2189
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120126940 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2012 - Pet.Eletrônica: 850120127547 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2012
- Andamento05 de jun. de 2012RPI 2161
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DAMASO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
