SMART

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SMART" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Concessão de registro
Tramitação até registro: 9 anos e 9 meses
Eventos no processo: 11
Última atualização: 03 de novembro de 2021

Dados do processo

Titular: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SP
Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR
Número do processo: 904550150
Número de registro: 904550150
Natureza: De Produto
Data do depósito: 24 de fevereiro de 2012
Data do registro: 03 de novembro de 2021
Válido até: 03 de novembro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 28 — Outros setores

Balanços; Bicicletas fixas para exercícios (Cilindros de -); Bicicletas fixas para exercícios de ginástica; Blocos de armar [brinquedos]; Bonecas; Bonecas (Mamadeiras de -); Bonecas (Quartos de -); Bonecas (Roupas de -); Botas com patins; Brinquedos de pelúcia; Camas de bonecas; Cavalo de balanço; Construção (Jogos de -); Jogos *; Miniaturas de veículos; Móbiles [brinquedos]; Patinetes; Patins com rodas; Pelúcia (Ursos de -); Piões [brinquedos]; Piscinas [brinquedos]; Pranchas de surfe; Pranchas skates; Veículos (Modelos de -) [miniaturas]; Veículos de brinquedo de controle remoto; Veículos de brinquedos; Carrinho de brinquedo; Triciclo para o entretenimento infantil [brinquedo]; Veículo para entretenimento e diversão (brinquedo); todos destinados única e exclusivamente ao público infantil;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

29.1.15Cores

Linha do tempo do processo

11 eventos

Histórico completo de despachos da marca “SMART” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

Concessão / deferimento03 de nov. de 2021RPI 2652
Concessão de registro
IPAS158
Andamento14 de set. de 2021RPI 2645
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200004091 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de anulação de atos administrativos tramitada perante o Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.006503/2020-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.
IPAS462
Andamento18 de ago. de 2020RPI 2589
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200004091 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré), DAIMLER AG (DE) (2ª Ré) e MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO SA (3ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 829779043, nº 904273059, nº 829779035, nº 904550150 e nº 904273032, de titularidade da Autora.
IPAS462
Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150270302 (27/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
IPAS235
Andamento09 de jul. de 2019RPI 2531
Deferimento da petição
Protocolo: 850190181842 (13/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
IPAS270
Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346
Notificação de recurso
Protocolo: 850150270302 (27/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
IPAS360
Andamento29 de set. de 2015RPI 2334
Deferimento da petição
Protocolo: 850130130180 (05/07/2013) Petição (tipo): Outras petições [em processo de registro] (363.27) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:Para restrição do escopo da especificação, conforme solicitado pelo requerente.
IPAS270
Indeferimento / extinção29 de set. de 2015RPI 2334
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827418647 (PRODUTOS SMART) e Processo 826536654 (REDE SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024
Andamento23 de jun. de 2015RPI 2320
Deferimento da petição
Protocolo: 850130177430 (13/09/2013) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da oposição.
IPAS270
Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120203921 (visualizar no Portal INPI), de 26/11/2012
009
Andamento25 de set. de 2012RPI 2177
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
003

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