Estrella Damm Barcelona
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/03/12
- Publicação02/10/12
- Exame
- Deferimento11/04/17
- Concessão09/05/17
- Vigente09/05/27
Registro concedido em 09/05/2017 e em vigor até 09/05/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/05/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/10/2022 (RPI 2703). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Estrella Damm Barcelona" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 25 de outubro de 2022
Dados do processo
- Titular
- S.A. DAMM
- Procurador
- Soerensen GarciaVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904607640
- Número de registro
- 904607640
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 14 de março de 2012
- Data do registro
- 09 de maio de 2017
- Válido até
- 09 de maio de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “Estrella Damm Barcelona” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de out. de 2022RPI 2703
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220449029 (07/10/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Andamento04 de out. de 2022RPI 2700
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170106354 (15/05/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DAMM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães
- Andamento04 de out. de 2022RPI 2700
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170277166 (31/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HIJOS DE RIVERA, S.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
- Andamento30 de ago. de 2022RPI 2695
Deferimento da petição
Protocolo: 850220336912 (02/08/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: S.A. DAMM Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Destituído o procurador MURTA GOYANES ADVOGADOS e nomeado novo representante SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento26 de jul. de 2022RPI 2690
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000480 (09/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trânsito em julgado de acórdão do TRF2 que negou provimento à apelação, mantendo a sentença de improcedência proferida pela 13a VF/RJ, que, ao final, manteve a validade do registro, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 904.607.640 para a marca ESTRELLA DAMM BARCELONA , de titularidade da empresa ré". Ação Ordinária n° 0051998-08.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.066866/2018-10
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2020RPI 2565
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170106354 (15/05/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DAMM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães Detalhes do despacho: O registro em exame encontra-se sub judice.
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2020RPI 2565
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170277166 (31/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HIJOS DE RIVERA, S.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: O registro em exame encontra-se sub judice.
- Andamento21 de ago. de 2018RPI 2485
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180200796 (13/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Andamento22 de mai. de 2018RPI 2472
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000480 (09/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada Ação de Nulidade de Registro de Marca referente ao processo judicial nº 0051998-08.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52400.066866/2018-10.
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Deferimento da petição
Protocolo: 850180113838 (24/04/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: S.A. DAMM Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho: Destituído o procurador SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo21 de nov. de 2017RPI 2446
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170277166 (31/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: HIJOS DE RIVERA, S.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
- Ação / prazo20 de jun. de 2017RPI 2424
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170106354 (15/05/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: DAMM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães
- Concessão / deferimento09 de mai. de 2017RPI 2418
Concessão de registro
- Concessão / deferimento11 de abr. de 2017RPI 2414
Deferimento do pedido
- Andamento11 de abr. de 2017RPI 2414
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140064711 (09/04/2014) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Titular: S.A. DAMM Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de petição com teor de manifestação à oposição, protocolizada fora do prazo. INT.: Mario Augusto Soerensen Garcia.
- Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850120180312 (visualizar no Portal INPI), de 22/10/2012 - Pet.Eletrônica: 850120210225 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2012
- Andamento02 de out. de 2012RPI 2178
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ 13.492.669/0001-90 · SÃO PAULO/SP
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O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Estrella Damm Barcelona"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor · Classe 32
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
