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SANTA MARTHA GRILL

Encerrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito09/04/12
  2. Publicação16/10/12
  3. Exame
  4. Deferimento28/11/17
  5. Concessão06/02/18
  6. Extinto03/03/26

Registro concedido em 06/02/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SANTA MARTHA GRILL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
5 anos e 10 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
03 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
904686760
Número de registro
904686760
Natureza
De Serviço
Data do depósito
09 de abril de 2012
Data do registro
06 de fevereiro de 2018
Válido até
06 de fevereiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

RestaurantesRestaurantes de auto-serviçoChurrascaria [restaurante]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.15.25Figuras e sólidos geométricos
2.1.8Seres humanos
26.1.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “SANTA MARTHA GRILL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção03 de mar. de 2026RPI 2878

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção09 de dez. de 2025RPI 2866

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850250145675 (24/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPIRIT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP- Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  3. Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850250145675 (24/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPIRIT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP-

  4. Concessão / deferimento06 de fev. de 2018RPI 2457

    Concessão de registro

  5. Ação / prazo28 de nov. de 2017RPI 2447

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850150076890 (15/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JUAREZ BRUDER CHURRASCARIA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  6. Ação / prazo30 de jun. de 2015RPI 2321

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850150076890 (15/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JUAREZ BRUDER CHURRASCARIA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  7. Indeferimento / extinção18 de fev. de 2015RPI 2302

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824580710 (DRUGSTORE SANTA MARTA DROGARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 828588457 e 828872090, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

  8. Andamento16 de out. de 2012RPI 2180

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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