SANTA MARTHA GRILL
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/04/12
- Publicação16/10/12
- Exame
- Deferimento28/11/17
- Concessão06/02/18
- Extinto03/03/26
Registro concedido em 06/02/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SANTA MARTHA GRILL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 03 de março de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904686760
- Número de registro
- 904686760
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 09 de abril de 2012
- Data do registro
- 06 de fevereiro de 2018
- Válido até
- 06 de fevereiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “SANTA MARTHA GRILL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2026RPI 2878
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção09 de dez. de 2025RPI 2866
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250145675 (24/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPIRIT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP- Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250145675 (24/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPIRIT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP-
- Concessão / deferimento06 de fev. de 2018RPI 2457
Concessão de registro
- Ação / prazo28 de nov. de 2017RPI 2447
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150076890 (15/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JUAREZ BRUDER CHURRASCARIA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo30 de jun. de 2015RPI 2321
Notificação de recurso
Protocolo: 850150076890 (15/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JUAREZ BRUDER CHURRASCARIA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção18 de fev. de 2015RPI 2302
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824580710 (DRUGSTORE SANTA MARTA DROGARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 828588457 e 828872090, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
- Andamento16 de out. de 2012RPI 2180
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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