Oak Cosmetics

Oak Cosmetics

Encerrada

Nominativa · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito18/04/12
  2. Publicação16/10/12
  3. Exame
  4. Deferimento29/09/15
  5. Concessão12/07/16
  6. Extinto16/07/24

Registro concedido em 12/07/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2024 (RPI 2793). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "Oak Cosmetics" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
4 anos e 3 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
16 de julho de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Mara Barbosa Peixoto
Mara Barbosa PeixotoVer perfil do escritório
Número do processo
904711218
Número de registro
904711218
Natureza
De Produto
Data do depósito
18 de abril de 2012
Data do registro
12 de julho de 2016
Válido até
12 de julho de 2026

Produtos e serviços cobertos

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “Oak Cosmetics” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção16 de jul. de 2024RPI 2793

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção16 de abr. de 2024RPI 2780

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  3. Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850220519759 (21/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas e/ou não são de caráter público. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

  4. Indeferimento / extinção20 de set. de 2022RPI 2698

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

  5. Concessão / deferimento12 de jul. de 2016RPI 2375

    Concessão de registro

  6. Andamento12 de abr. de 2016RPI 2362

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150245897 (29/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Procurador: Mara Barbosa Peixoto

  7. Concessão / deferimento29 de set. de 2015RPI 2334

    Deferimento do pedido

  8. Andamento29 de out. de 2014RPI 2286

    Republicação de pedido

    Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA.

  9. Andamento13 de fev. de 2013RPI 2197

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA SOLICITADA PELA REQUERENTE.

  10. Andamento16 de out. de 2012RPI 2180

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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