Oak Cosmetics
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/04/12
- Publicação16/10/12
- Exame
- Deferimento29/09/15
- Concessão12/07/16
- Extinto16/07/24
Registro concedido em 12/07/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2024 (RPI 2793). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Oak Cosmetics" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 4 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 16 de julho de 2024
Dados do processo
- Titular
- ALEXANDRE SOARES MENDES
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Mara Barbosa PeixotoVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904711218
- Número de registro
- 904711218
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 18 de abril de 2012
- Data do registro
- 12 de julho de 2016
- Válido até
- 12 de julho de 2026
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “Oak Cosmetics” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção16 de jul. de 2024RPI 2793
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção16 de abr. de 2024RPI 2780
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220519759 (21/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas e/ou não são de caráter público. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
- Indeferimento / extinção20 de set. de 2022RPI 2698
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.
- Concessão / deferimento12 de jul. de 2016RPI 2375
Concessão de registro
- Andamento12 de abr. de 2016RPI 2362
Deferimento da petição
Protocolo: 850150245897 (29/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Procurador: Mara Barbosa Peixoto
- Concessão / deferimento29 de set. de 2015RPI 2334
Deferimento do pedido
- Andamento29 de out. de 2014RPI 2286
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA.
- Andamento13 de fev. de 2013RPI 2197
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA SOLICITADA PELA REQUERENTE.
- Andamento16 de out. de 2012RPI 2180
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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