PASTEL DOM PAULISTA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/04/12
- Publicação23/10/12
- Exame
- Deferimento10/03/15
- Concessão16/06/15
- Vigente16/06/35
Registro concedido em 16/06/2015 e em vigor até 16/06/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/06/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025 (RPI 2844). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PASTEL DOM PAULISTA" está registrada no Brasil (PE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 08 de julho de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PE
- Procurador
- Silva & Guimarães Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904750140
- Número de registro
- 904750140
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 26 de abril de 2012
- Data do registro
- 16 de junho de 2015
- Válido até
- 16 de junho de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “PASTEL DOM PAULISTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de jul. de 2025RPI 2844
Deferimento da petição
Protocolo: 850250219439 (30/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROGERIO DA SILVA RESTAURANTE E PASTELARIA BR 101 Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Cedente: LANCHONETE E PASTELARIA TIA BETTA LTDA ME [BR] Cessionário: ROGERIO DA SILVA RESTAURANTE E PASTELARIA BR 101
- Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843
Deferimento da petição
Protocolo: 800250194858 (23/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ROGERIO DA SILVA RESTAURANTE E PASTELARIA BR 101 Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.
- Concessão / deferimento16 de jun. de 2015RPI 2319
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de mar. de 2015RPI 2305
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retificada a parte nominativa da marca conforme solicitado na PET 850150036842 e de acordo com a figura apresentada na petição inicial.
- Andamento10 de mar. de 2015RPI 2305
Deferimento da petição
Protocolo: 850150036842 (24/02/2015) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: LANCHONETE E PASTELARIA TIA BETTA LTDA ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Retificada a parte nominativa da marca conforme figura apresentada na petição inicial.
- Andamento23 de out. de 2012RPI 2181
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PASTEL DOM PAULISTA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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Mansur Murad Advogados
Benites & Rocha Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
