PARTY FESTAS
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/05/12
- Publicação30/10/12
- Exame
- Indeferido26/05/15
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 26/05/2015. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/08/2018 (RPI 2485). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PARTY FESTAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 14 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 21 de agosto de 2018
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Albanez Bastos VicenteVer perfil do escritório
- Número do processo
- 904806944
- Número de registro
- 904806944
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 16 de maio de 2012
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PARTY FESTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo21 de ago. de 2018RPI 2485
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150128211 (12/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Procurador: José Eduardo Vicente
- Andamento24 de jul. de 2018RPI 2481
Deferimento da petição
Protocolo: 850170133496 (09/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo24 de out. de 2017RPI 2442
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850150128211 (12/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho: Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Não incidência do inciso VI do Art. 124. Violação do inciso XIX do Art. 124 da LPI. O sinal em exame imita o registro de terceiro ?PARTY FIESTA?, de número 826080170, dentro do mesmo segmento mercadológico. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
- Andamento06 de jun. de 2017RPI 2422
Deferimento da petição
Protocolo: 850140067549 (14/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Andamento06 de jun. de 2017RPI 2422
Deferimento da petição
Protocolo: 850140042041 (11/03/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS S/A. Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Ação / prazo21 de jul. de 2015RPI 2324
Notificação de recurso
Protocolo: 850150128211 (12/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho: CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
- Indeferimento / extinção26 de mai. de 2015RPI 2316
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão nominativa com termo em inglês (Party) e a sua tradução para o português (Festas) que apenas descrevem o segmento de mercado em que se insere o serviço a ser prestado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Andamento30 de out. de 2012RPI 2182
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PARTY FESTAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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