FLOREART
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/05/12
- Publicação30/10/12
- Exame
- Deferimento12/12/17
- Concessão30/01/18
- Extinto07/07/26
Registro concedido em 30/01/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "FLOREART" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 07 de julho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PE
- Procurador
- G. A. (pessoa física)
- Número do processo
- 904809200
- Número de registro
- 904809200
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 16 de maio de 2012
- Data do registro
- 30 de janeiro de 2018
- Válido até
- 30 de janeiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “FLOREART” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção07 de jul. de 2026RPI 2896
Extinção de registro pela caducidade
- Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240405643 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA.
- Ação / prazo03 de jun. de 2025RPI 2839
Notificação de recurso
Protocolo: 850240405643 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA. Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção11 de jun. de 2024RPI 2788
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230259400 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo30 de jan. de 2024RPI 2769
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230410131 (26/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: JOSÉ CARLOS MAYRINCK DE ANDRADE E SILVA. Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não exibe o sinal misto, e as demais retratam utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
- Indeferimento / extinção27 de jun. de 2023RPI 2738
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230259400 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff
- Concessão / deferimento30 de jan. de 2018RPI 2456
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de dez. de 2017RPI 2449
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150231241 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: josé carlos mayrinck de andrade e silva Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Ação / prazo01 de dez. de 2015RPI 2343
Notificação de recurso
Protocolo: 850150231241 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO-ME Procurador: josé carlos mayrinck de andrade e silva Detalhes do despacho: Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção11 de ago. de 2015RPI 2327
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824177673 (FLORART PAISAGISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção24 de mar. de 2015RPI 2307
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 904805964 (FLOREAR)
- Andamento30 de out. de 2012RPI 2182
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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