PAULA FERNANDES

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

14 anos

Eventos no processo

6

Última atualização

19 de junho de 2018

Dados do processo

Titular

HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

PE

Procurador

O PRÓPRIO.

Número do processo

904875237

Número de registro

904875237

Natureza

De Produto

Data do depósito

05 de junho de 2012

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “PAULA FERNANDES” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo19 de jun. de 2018RPI 2476

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850170227407 (14/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME

   IPAS235
2. Ação / prazo17 de out. de 2017RPI 2441

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850170227407 (14/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção05 de set. de 2017RPI 2435

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por "PAULA FERNANDES", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS024
4. Ação / prazo09 de mai. de 2017RPI 2418

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
5. Ação / prazo07 de mai. de 2013RPI 2209

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Petição: 018130000486 (SP), de 08/01/2013

   009
6. Andamento13 de nov. de 2012RPI 2184

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PAULA FERNANDES"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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