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Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "HABITAT" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
5 anos e 7 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
09 de janeiro de 2018

Dados do processo

Titular
CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
Número do processo
904944530
Número de registro
904944530
Natureza
De Produto
Data do depósito
25 de junho de 2012
Data do registro
09 de janeiro de 2018
Válido até
09 de janeiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 20Outros setores

Espelhos; Placas de vidro para espelho; Vidro prateado [espelhos];

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.13.25Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Histórico completo de despachos da marca “HABITAT” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento09 de jan. de 2018RPI 2453

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Ação / prazo28 de nov. de 2017RPI 2447

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850150126765 (11/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

    IPAS237
  3. Ação / prazo21 de jul. de 2015RPI 2324

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850150126765 (11/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

    IPAS360
  4. Indeferimento / extinção22 de abr. de 2015RPI 2311

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811094901 (GRUPO HABITAT) e Processo 816725357 (HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    IPAS024
  5. Andamento27 de nov. de 2012RPI 2186

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "HABITAT"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com HABITAT ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.