RAÇÕES CATARINENSE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/08/12
- Publicação05/02/13
- Exame
- Deferimento02/05/18
- Concessão10/07/18
- Vigente10/07/28
Registro concedido em 10/07/2018 e em vigor até 10/07/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/07/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/07/2018 (RPI 2479). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RAÇÕES CATARINENSE" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 10 de julho de 2018
Dados do processo
- Titular
- RAÇÕES CATARINENSE LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- Santa Cruz Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 905165403
- Número de registro
- 905165403
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de agosto de 2012
- Data do registro
- 10 de julho de 2018
- Válido até
- 10 de julho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “RAÇÕES CATARINENSE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento10 de jul. de 2018RPI 2479
Concessão de registro
- Ação / prazo02 de mai. de 2018RPI 2469
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150163456 (24/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAÇÕES CATARINENSE LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Ação / prazo25 de ago. de 2015RPI 2329
Notificação de recurso
Protocolo: 850150163456 (24/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAÇÕES CATARINENSE LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção26 de mai. de 2015RPI 2316
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824171233 (AVÍCOLA CATARINENSE) e Processo 823023303 (MAÇÃS APPLES CATARINENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento05 de fev. de 2013RPI 2196
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RAÇÕES CATARINENSE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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