CALZOON

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Tramitação até registro

3 anos

Eventos no processo

17

Última atualização

28 de outubro de 2025

Dados do processo

Titular

CALZOON FRANQUIAS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

Lenice Dos Santos Marino

Número do processo

905487540

Número de registro

905487540

Natureza

De Produto

Data do depósito

31 de outubro de 2012

Data do registro

20 de outubro de 2015

Válido até

20 de outubro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “CALZOON” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento28 de out. de 2025RPI 2860

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850250497703 (02/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CALZOON FRANQUIAS LTDA Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

   IPAS270
2. Andamento23 de set. de 2025RPI 2855

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800250344282 (22/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CALZOON FRANQUIAS LTDA Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO

   IPAS270
3. Andamento12 de ago. de 2025RPI 2849

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850180030503 (05/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Cedente: LL & N COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho:Transferência deferida devido ao provimento do recurso 850180429045 de 20/12/2018, publicado na RPI 2640 em 10/08/2021.

   IPAS270
4. Andamento24 de jun. de 2025RPI 2842

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301200008423 (27/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5047304-37.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.010931/2020-49. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu os registros n.º 905487540, 905488024 e 905488130, todos para a marca CALZOON.

   IPAS639
5. Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640

   Recurso provido (outros)

   Protocolo: 850180429045 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850180030503, de 05/02/2018.

   IPAS370
6. Andamento08 de dez. de 2020RPI 2605

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301200008423 (27/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5047304-37.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.010931/2020-49.

   IPAS462
7. Ação / prazo18 de fev. de 2020RPI 2563

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180429045 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

   IPAS360
8. Indeferimento / extinção30 de out. de 2018RPI 2495

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 850180030503 (05/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:Conforme § 1 do Art. 128 da LPI.

   IPAS271
9. Ação / prazo07 de ago. de 2018RPI 2483

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850180030503 (05/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ANVERSI & JERKE FRANQUIAS LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:Preste esclarecimentos quanto ao ramo de atividades da Cessionária, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais as marcas se destinam.

   IPAS267
10. Andamento15 de mai. de 2018RPI 2471

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180030443 (05/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LL & N PRODUÇÃO DE CALZONES LTDA - ME Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:Destituído o procurador SAULO LEAL e nomeado novo representante Lenice Dos Santos Marino com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

    IPAS270
11. Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850180069942 (14/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MK MARKETING E FRANCHISING LTDA Procurador: Felipe Luis Iser de Meirelles

    IPAS577
12. Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850160071288 (08/04/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: MK Marketing e Franchising LTDA Procurador: Felipe Luis Iser de Meirelles

    IPAS532
13. Andamento11 de jul. de 2017RPI 2427

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850150154142 (14/07/2015) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: MK Marketing e Franchising LTDA Procurador: Felipe Luis Iser de Meirelles Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.

    IPAS428
14. Ação / prazo17 de mai. de 2016RPI 2367

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850160071288 (08/04/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MK Marketing e Franchising LTDA Procurador: Felipe Luis Iser de Meirelles

    IPAS400
15. Concessão / deferimento20 de out. de 2015RPI 2337

    Concessão de registro

    IPAS158
16. Concessão / deferimento28 de jul. de 2015RPI 2325

    Deferimento do pedido

    IPAS029
17. Andamento09 de abr. de 2013RPI 2205

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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