S HENRIQUE STEFANI
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/11/12
- Publicação09/04/13
- Exame
- Deferimento10/11/15
- Concessão26/01/16
- Vigente26/01/36
Registro concedido em 26/01/2016 e em vigor até 26/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/01/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "S HENRIQUE STEFANI" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 13 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Sko OyazárbalVer perfil do escritório
- Número do processo
- 905504747
- Número de registro
- 905504747
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 06 de novembro de 2012
- Data do registro
- 26 de janeiro de 2016
- Válido até
- 26 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “S HENRIQUE STEFANI” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento13 de jan. de 2026RPI 2871
Deferimento da petição
Protocolo: 800250447889 (17/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
- Concessão / deferimento26 de jan. de 2016RPI 2351
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de nov. de 2015RPI 2340
Deferimento do pedido
- Ação / prazo28 de jul. de 2015RPI 2325
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Andamento09 de abr. de 2013RPI 2205
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
7 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- FERNANDO HENRIQUE SOUSA PEREIRA - ME
CNPJ 12.558.753/0001-04 · BARREIRAS/BA
18 filmes publicitários · 2016–2020
- MPB HENRIQUE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
CNPJ 07.333.810/0001-09 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
12 filmes publicitários · 2013–2025
- CARLOS HENRIQUE SOUZA COSTA FILHO
CNPJ 01.623.624/0002-09 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
7 filmes publicitários · 2019–2023
- L. HENRIQUE DE MOURA E CIA LTDA
CNPJ 08.901.040/0001-16 · ITUMBIARA/GO
6 filmes publicitários · 2015–2022
- HENRIQUE TORRES MOURÃO ***********
CNPJ 18.196.826/0001-33 · BELO HORIZONTE/MG
6 filmes publicitários · 2013–2018
- MARIO HENRIQUE LISBOA POMPEU
CNPJ 15.120.661/0001-28 · RIBEIRÃO PRETO/SP
6 filmes publicitários · 2020–2026
- LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA FERREIRA
· SERRA/ES
5 filmes publicitários · 2013
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "S HENRIQUE STEFANI"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
