LEI SECA
RegistradaNominativa · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LEI SECA" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 14 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- L. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 905886836
- Número de registro
- 905886836
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 19 de fevereiro de 2013
- Data do registro
- 19 de janeiro de 2016
- Válido até
- 19 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Bebida fermentada alcoólica; Nira [bebida alcoólica à base de cana-de-açúcar];
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações mais recentes da marca “LEI SECA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
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Ver histórico completoO que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI SECA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Notória Marcas e Patentes
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Peduti Sociedade de Advogados
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEI SECA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.