DROGARIA SÃO SEBASTIÃO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/03/13
- Publicação20/08/13
- Exame
- Deferimento10/11/15
- Concessão12/01/16
- Vigente12/01/36
Registro concedido em 12/01/2016 e em vigor até 12/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/01/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DROGARIA SÃO SEBASTIÃO" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- ABM MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 905968980
- Número de registro
- 905968980
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 12 de março de 2013
- Data do registro
- 12 de janeiro de 2016
- Válido até
- 12 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “DROGARIA SÃO SEBASTIÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de out. de 2026RPI 2912
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230612792 (13/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP, em petição protocolada em 13/12/2023. Em resposta, na petição de manifestação, a titular do registro caducando apresentou: (1) Capturas de tela de páginas na internet, onde a marca mista não é apresentada e/ou não há data completa; (2) Fotos de calendários onde a marca mista não é apresentada (também não há referência à oferta dos serviços discriminados no certificado); (3) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, documentação de caráter interno e que não apresenta a marca mista; (4) Fotos de pacotes (entrega de mercadoria) sem a marca mista, dentro e fora do período de investidação; (5) Documentos fiscais (algumas notas fiscais foram apresentadas incompletas), dentro e fora do período de investidação, sem apresentar a marca mista. . Assim, foi formulada exigência, para a qual não houve resposta. Dessa maneira, a titular do registro caducando não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os produtos protegidos pelo registro. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Ação / prazo11 de ago. de 2026RPI 2901
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240098319 (01/03/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DROGARIA MARTIRE SÃO SEBATIÃO LTDA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (13/12/2018 a 13/12/2023, obrigatório a partir de 12/01/2021), que demonstrem de forma clara o uso contínuo e efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos, alguns considerados inservíveis para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Capturas de tela de páginas na internet, onde a marca mista não é apresentada e/ou não há data completa; (2) Fotos de calendários onde a marca mista não é apresentada (também não há referência à oferta dos serviços discriminados no certificado); (3) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, documentação de caráter interno e que não apresenta a marca mista; (4) Fotos de pacotes (entrega de mercadoria) sem a marca mista, dentro e fora do período de investidação; (5) Documentos fiscais (algumas notas fiscais foram apresentadas incompletas), dentro e fora do período de investidação, sem apresentar a marca mista. /// Portanto, os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os SERVIÇOS discriminados na especificação do certificado. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Andamento01 de abr. de 2025RPI 2830
Deferimento da petição
Protocolo: 800250086166 (05/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DROGARIA MARTIRE SÃO SEBASTIÃO LTDA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
- Indeferimento / extinção02 de jan. de 2024RPI 2765
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230612792 (13/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SÃO SEBASTIÃO LTDA EPP
- Concessão / deferimento12 de jan. de 2016RPI 2349
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de nov. de 2015RPI 2340
Deferimento do pedido
- Ação / prazo20 de ago. de 2013RPI 2224
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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