AIKA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/03/13
- Publicação13/08/13
- Exame
- Deferimento06/08/19
- Concessão03/09/19
- Vigente03/09/29
Registro concedido em 03/09/2019 e em vigor até 03/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/09/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2019 (RPI 2539). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "AIKA" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 03 de setembro de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 905974042
- Número de registro
- 905974042
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 13 de março de 2013
- Data do registro
- 03 de setembro de 2019
- Válido até
- 03 de setembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “AIKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento03 de set. de 2019RPI 2539
Concessão de registro
- Concessão / deferimento06 de ago. de 2019RPI 2535
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Defere-se o presente pedido nos termos da Sentença de Mérito transitada em julgado. Procedência do pleito da Autora (AIKA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA), para ?(...)decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu seu pedido de registro de marca nº 905.974.042, para a marca mista AIKA, devendo a autarquia ré proceder ao deferimento de tal registro?. Ação Ordinária n° 5006913-11.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52400.107511/2018-80.
- Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000660 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5006913-11.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52400.107511/2018-80. Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença de Mérito julgou procedente o pleito da Autora (AIKA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA), para ?(...)decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu seu pedido de registro de marca nº 905.974.042, para a marca mista AIKA, devendo a autarquia ré proceder ao deferimento de tal registro?.
- Andamento17 de jul. de 2018RPI 2480
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000660 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5006913-11.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.107511/2018-80.
- Ação / prazo26 de dez. de 2017RPI 2451
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850160003922 (08/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo23 de fev. de 2016RPI 2355
Notificação de recurso
Protocolo: 850160003922 (08/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AIKA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção10 de nov. de 2015RPI 2340
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829874631 (AYKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo13 de ago. de 2013RPI 2223
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AIKA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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