Famoso Pastel

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

13 anos e 3 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

10 de julho de 2018

Dados do processo

Titular

DIFERATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME

Número do processo

906001099

Número de registro

906001099

Natureza

De Serviço

Data do depósito

19 de março de 2013

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Famoso Pastel” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850180021247 (26/01/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): DIFERATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

   IPAS428
2. Ação / prazo26 de dez. de 2017RPI 2451

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850150277973 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DIFERATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

   IPAS235
3. Ação / prazo19 de jan. de 2016RPI 2350

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150277973 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DIFERATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção03 de nov. de 2015RPI 2339

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902997106 (FAMOSA), Processo 904631737 (FAMOSA PASTA RISTORANTE), Processo 900557745 (FAMOSA PIZZA PIZZA & BAR), Processo 902459058 (FAMOSA ESFIHA ESFIHA & BAR), Processo 902571931 (FAMOSA PÃES DELICATESSEN), Processo 904511359 (FAMOSA PICANHA CORTES ESPECIAIS) e Processo 904511529 (FAMOSA CARNE CHURRASCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
5. Ação / prazo20 de ago. de 2013RPI 2224

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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