SAFRA RICA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/03/13
- Publicação20/08/13
- Exame
- Deferimento03/11/15
- Concessão19/06/18
- Extinto17/03/26
Registro concedido em 19/06/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SAFRA RICA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Sul América Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906029848
- Número de registro
- 906029848
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de março de 2013
- Data do registro
- 19 de junho de 2018
- Válido até
- 19 de junho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “SAFRA RICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção17 de mar. de 2026RPI 2880
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção23 de dez. de 2025RPI 2868
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230365771 (03/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAFRA RICA COMERCIO DE CEREAIS Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por SAFRA RICA COMERCIO DE CEREAIS, em petição protocolada em 03/08/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida comprovou o uso da marca mista apenas referente ao produto ?feijão?, que não consta dos produtos concedidos no certificado. Não foi apresentada qualquer documentação que comprove o uso efetivo da marca mista para assinalar os produtos concedidos no certificado. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.? Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca mista concedida para assinalar os produtos discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Indeferimento / extinção22 de ago. de 2023RPI 2746
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230365771 (03/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAFRA RICA COMERCIO DE CEREAIS Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
- Andamento18 de mai. de 2021RPI 2628
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180420160 (14/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SAFRARRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
- Andamento14 de mai. de 2019RPI 2523
Deferimento da petição
Protocolo: 850190119548 (22/04/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): DETALHES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante Sul América Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo19 de fev. de 2019RPI 2511
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180420160 (14/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SAFRARRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
- Concessão / deferimento19 de jun. de 2018RPI 2476
Concessão de registro
- Andamento20 de mar. de 2018RPI 2463
Deferimento da petição
Protocolo: 850150293762 (28/12/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DETALHES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: ALTERADO NOME E ENDEREÇO.
- Concessão / deferimento03 de nov. de 2015RPI 2339
Deferimento do pedido
- Ação / prazo20 de ago. de 2013RPI 2224
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- BOCA RICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
CNPJ 57.012.718/0001-15 · LENÇÓIS PAULISTA/SP
20 filmes publicitários · 2014–2017
- COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
CNPJ 02.944.599/0001-47 · LONDRINA/PR
12 filmes publicitários · 2013–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SAFRA RICA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
