FÓRUM PERMANENTE DIREITO DO CONSUMIDOR LEI 8,078/90

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FÓRUM PERMANENTE DIREITO DO CONSUMIDOR LEI 8,078/90" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Deferimento da petição
Tramitação até registro: 3 anos
Eventos no processo: 6
Última atualização: 14 de abril de 2026

Dados do processo

Titular: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: RJ
Procurador: E. S. (pessoa física)
Número do processo: 906184614
Número de registro: 906184614
Natureza: De Serviço
Data do depósito: 01 de maio de 2013
Data do registro: 03 de maio de 2016
Válido até: 03 de maio de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Ensino (Serviços de -) - [Informação em]; Ensino (Serviços de -); Filmagem em vídeo - [Informação em]; Filmagem em vídeo; Livros (Publicação de -) - [Informação em]; Livros (Publicação de -); Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Informação em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable] - [Informação em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Informação em];

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

20.7.2Material de escrita e desenho, papelaria

2.1.24Seres humanos

2.3.24Seres humanos

29.1.1Cores

29.1.6Cores

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações mais recentes da marca “FÓRUM PERMANENTE DIREITO DO CONSUMIDOR LEI 8,078/90” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Andamento14 de abr. de 2026RPI 2884
Deferimento da petição
Detalhes na consulta completa
Andamento06 de mar. de 2018RPI 2461
Deferimento da petição
Detalhes na consulta completa
Concessão / deferimento03 de mai. de 2016RPI 2365
Concessão de registro
Detalhes na consulta completa

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