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DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito05/06/13
  2. Publicação08/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento15/03/16
  5. Concessão12/04/16
  6. Vigente12/04/36

Registro concedido em 12/04/2016 e em vigor até 12/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:12/04/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025 (RPI 2864). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS" está registrada no Brasil (MS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
25 de novembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MS
Procurador
Dama das Marcas
Dama das MarcasVer perfil do escritório
Número do processo
906329604
Número de registro
906329604
Natureza
De Produto
Data do depósito
05 de junho de 2013
Data do registro
12 de abril de 2016
Válido até
12 de abril de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 2 — Outros setores

Alumínio (Tintas de -)Amianto (Tintas de -)Bactericidas (Tintas -)Brancos [corantes ou tintas]Madeira (Revestimento para -) [tintas]Revestimentos [tintas]Revestimentos para tetos [tintas]Tintas *Zarcão

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

21.1.17Jogos, brinquedos, artigos de desporto
7.1.10Construções, estruturas, monumentos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250405548 (29/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES

  2. Andamento16 de set. de 2025RPI 2854

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250379548 (17/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  3. Andamento22 de jan. de 2019RPI 2507

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.

  4. Ação / prazo25 de set. de 2018RPI 2490

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.

  5. Andamento19 de jun. de 2018RPI 2476

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170043295 (02/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  6. Indeferimento / extinção08 de mai. de 2018RPI 2470

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.

  7. Ação / prazo30 de jan. de 2018RPI 2456

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.

  8. Andamento30 de jan. de 2018RPI 2456

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850170042685 (28/02/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)

  9. Andamento22 de nov. de 2016RPI 2394

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160108880 (24/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S

  10. Concessão / deferimento12 de abr. de 2016RPI 2362

    Concessão de registro

  11. Concessão / deferimento15 de mar. de 2016RPI 2358

    Deferimento do pedido

  12. Ação / prazo08 de out. de 2013RPI 2231

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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