DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/06/13
- Publicação08/10/13
- Exame
- Deferimento15/03/16
- Concessão12/04/16
- Vigente12/04/36
Registro concedido em 12/04/2016 e em vigor até 12/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/04/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025 (RPI 2864). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS" está registrada no Brasil (MS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 25 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MS
- Procurador
- Dama das MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906329604
- Número de registro
- 906329604
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 05 de junho de 2013
- Data do registro
- 12 de abril de 2016
- Válido até
- 12 de abril de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864
Deferimento da petição
Protocolo: 800250405548 (29/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
- Andamento16 de set. de 2025RPI 2854
Deferimento da petição
Protocolo: 850250379548 (17/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento22 de jan. de 2019RPI 2507
Deferimento da petição
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.
- Ação / prazo25 de set. de 2018RPI 2490
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.
- Andamento19 de jun. de 2018RPI 2476
Deferimento da petição
Protocolo: 850170043295 (02/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Indeferimento / extinção08 de mai. de 2018RPI 2470
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.
- Ação / prazo30 de jan. de 2018RPI 2456
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.
- Andamento30 de jan. de 2018RPI 2456
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170042685 (28/02/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho: Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)
- Andamento22 de nov. de 2016RPI 2394
Deferimento da petição
Protocolo: 850160108880 (24/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
- Concessão / deferimento12 de abr. de 2016RPI 2362
Concessão de registro
- Concessão / deferimento15 de mar. de 2016RPI 2358
Deferimento do pedido
- Ação / prazo08 de out. de 2013RPI 2231
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
